O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de inquérito policial para investigar o lançamento de fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desse sábado (13). De acordo com o órgão, foi solicitada uma perícia no local para identificar danos ocorridos no edifício.
O procedimento tramita em regime de urgência e “sob caráter reservado por questões relacionadas à inteligência das informações”. Após o envio de abertura de inquérito, o procedimento será distribuído para um ofício criminal e outro de atuação relacionada ao patrimônio histórico e cultural da Procuradoria da República do Distrito Federal.
Na ocasião, os envolvidos desferiram ofensas e xingamentos aos ministros do STF, perguntando, em tom de ameaça, se os magistrados haviam entendido o recado, bem como dizendo que se preparassem. O pedido foi solicitado pelo plantão do MPF após representação apresentada de ofício, na tarde deste domingo (14).
Em nota, o Ministério Público cita que “os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal”.
Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a Corte “jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça”. Em nota, Toffoli afirma que, “infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas. Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal tenta estabelecer com todos, Poderes, instituições e sociedade civil, em prol do progresso da nação brasileira”, disse o presidente do STF.
Mais manifestações
Manifestantes realizaram um protesto na Avenida Paulista, Centro de São Paulo, em defesa da democracia, contra o presidente Jair Bolsonaro, e contra o racismo. A concentração do ato começou em frente ao vão livre do Museu de Arte de São Paulo. O grupo seguiu em caminhada pela avenida, no sentido Paraíso, até próximo à estação Brigadeiro do Metrô, onde foi feito um discurso.
Três homens que portavam símbolos nazistas foram detidos. Mas, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, eles não participavam das manifestações e estariam apenas passando pela avenida quando uma mulher os denunciou para a polícia. O protesto foi realizado por integrantes das torcidas de quatro times de futebol, entidades estudantis, Somos Democracia, Frente Povo Sem Medo, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Central de Movimentos Populares, coletivo de mulheres, entre outros movimentos sociais.
Em Brasília, o Governo do Distrito Federal, determinou o fechamento da Esplanada dos Ministérios para veículos e pedestres. A decisão do governador, Ibaneis Rocha, considera as aglomerações nos últimos dias na Esplanada dos Ministérios, que contrariam as medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus. Nos últimos meses a esplanada estava sendo lotada de manifestações, principalmente de apoiadores do governo Bolsonaro. De acordo com o decreto, parte das manifestações realizadas “declarava” conteúdos anticonstitucionais” e “ameaças declaradas aos Poderes constituídos”.
O decreto prevê que qualquer manifestação na Esplanada dos Ministérios poderá ser admitida, desde que comunicada com antecedência e devidamente autorizada pelo Secretário de Segurança do Distrito Federal.
