O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Hildo Rocha, do MDB do Maranhão, cria o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros. O texto permite que os recursos sejam destinados aos estados, ao Distrito Federal, às capitais estaduais, às cidades de regiões metropolitanas e aos municípios com mais de 300 mil habitantes.
Em entrevista à Sagres 730, o deputado federal, Hildo Rocha, explicou que a proposta do substitutivo sofreu alterações após 63 emendas serem apresentadas. “Uma emenda aglutinativa global, onde aproveitamos algumas emendas, foram apresentadas 63 emendas, aproveitamos várias e fizemos mudanças consideráveis no texto do substitutivo que eu tinha apresentado”. Uma das mudanças é que o recuso poderá ser destinado a cidades acima de 200 mil habitantes.
O projeto pretende usar do Fundo de Reserva Monetário R$ 4 bilhões para dar apoio considerável para os usuários do transporte coletivo. Cada Unidade Federativa deve receber 30% desse recurso, segundo Hildo Rocha, o governo do estado poderá investir na região metropolitana e nos municípios que não serão atendidos pelo substitutivo. “O governo estadual fará os investimentos, seja na área de aquisição de novos ônibus, construção de estações de passageiros, entre outras formas de utilizar esse recurso para o transporte coletivo”, ressaltou.
Votação foi adiada para semana que vem após governo e oposição pedirem mais tempo para analisar o projeto para o socorro a empresas de transporte coletivo de passageiros (PL 3364/20). “O governo já tinha conhecimento, já tinha apresentado as mudanças e já tinha apresentado a emenda aglutinativa global. O que acontece é que ontem foi o primeiro dia do líder Ricardo Barros, ele não tinha conhecimento de praticamente nada, então chegou sem conhecer e indicou aos seus vice-líderes que obstruísse a votação porque não tinham conhecimento”, afirmou.
