Foto: José Cruz/ABr
Por meio de uma petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu da decisão da Justiça de São Paulo que determina que o petista seja transferido para o presídio de Tremembé, no interior paulista. Ele está preso desde abril de 2018 na sede da Polícia Federal em Curitiba-PR.
Na petição, enviada ao ministro Gilmar Mendes, a defesa pede que Lula seja colocado em liberdade e suspenda a transferência. No documento, os advogados do petista exigem que ele permaneçaem uma Sala de Estado Maior, caso seja transferido.
Gilmar Mendes deve encaminhar o pedido de habeas corpus para o ministro Edson Fachin, relator no STF do processo de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro, atualmente ministro da Justiça. Neste caso, a defesa pede a anulação da condenação de Lula no processo do tríplex do Guarujá-SP.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, alega que a Justiça desconsiderou argumentos da defesa quanto à segurança do ex-presidente, caso seja transferido para Tremembé. “A decisão de transferir (sic) o presidente Lula de Curitiba para São Paulo não foi pedido pela defesa. Nós inclusive queremos deixar claro que a juíza desconsiderou os argumentos dos advogados de defesa quanto à preocupação que eles têm em relação à segurança do Lula. E como já falei, e continuo falando, Lula é inocente, já cumpre uma pena injusta, e não aceitamos que ele seja tratado como um preso comum. Queremos que ele mantenha todos os seus direitos que tem como ex-presidente e que merece, porque afinal de contas ele é um inocente que está sendo perseguido pelo nosso sistema judiciário político. Espero ainda que, em breve, o Supremo Tribunal Federal retome o julgamento do habeas corpus, que vai colocar fim a esta prisão injusta. É uma grande possibilidade que o nosso sistema judicial tem de corrigir esse absurdo que foi a condenação do Lula. E, por fim, eu gostaria que a gente ficasse muito mobilizado porque nós precisamos estar atentos para evitar de que, nesse processo, haja a perda dos direitos do nosso presidente Lula e que o Estado e seus inimigos possam humilhá-lo com uma prisão injusta e sem dar as condições de garantia e segurança que ele precisa. Vamos ficar atentos, observando o que vai acontecer. Os nossos advogados vão entrar com medidas judiciais, mas estejamos todos nós mobilizados para garantir, na rua, se for necessário, os seus direitos”, afirma.
