Você é contra ou a favor da Educação a Distância? Terminou na segunda-feira (20) a consulta pública do Ministério da Educação (MEC) sobre as normas dos cursos de ensino superior ofertados na modalidade de ensino a distância (EaD). O assunto está em alta no MEC. Mas o professor Nelson Pereira Castanheira, pró-reitor do Centro Universitário Internacional (Uninter), afirma que o ministério precisa reconhecer que existe a modalidade híbrida.

“O que está faltando é o MEC aceitar que há uma terceira modalidade amplamente utilizada pelas Instituições de Ensino Superior brasileiras, que é a modalidade híbrida”, afirmou.

EAD em foco

A consulta pública visa a participação social no processo de regulamentação da modalidade de educação a distância no Brasil. Os princípios fundamentais apresentados pelo MEC são: a melhoria da qualidade das ofertas e o fortalecimento da experiência prática. Então, a consulta foi aberta em outubro. No mesmo mês em que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o Censo da Educação Superior de 2022.

O estudo mostra que houve um aumento de 87% no ingresso ao ensino EAD em 2022 comparado com o ano de 2014. Desde então, o ministro responsável pela pasta da Educação, Camilo Santana, tem apontado a necessidade de regular melhor a modalidade para garantir a formação adequada dos profissionais do país. 

“Estou bastante preocupado, primeiramente com a qualidade desses cursos. Claro que facilita muito a vida do trabalhador, que tem que trabalhar, se deslocar. Temos de avaliar qual tipo de curso ofertado para boa formação do profissional pode ser a distância”, disse à época.

O ministro aponta que o aumento exige uma “análise mais rigorosa” e “uma ação mais rápida” do MEC. Mas pontua que o ministério não está “demonizando” a modalidade de ensino. “Não estamos aqui demonizando o ensino a distância, não. Ele é importante para facilitar a vida, mas quero prezar pela qualidade da oferta desses cursos”, afirma.

Ensino híbrido

Com a EAD em foco, o professor Nelson Pereira Castanheira escreveu o artigo “Você é contra ou a favor da Educação a Distância?”. Nele, o docente defende a modalidade e ressalta que a EAD também é híbrida. O artigo surgiu depois que o ministro da educação declarou que “não há como se formar um professor sem ter a experiência prática de sala de aula e não há como se ofertar um curso superior na área da saúde na modalidade a distância”. 

“Essa declaração requer uma análise profunda de vários itens. O primeiro erro parte do próprio Ministério da Educação (MEC) em achar que no país só há um curso superior 100% presencial, ou um curso superior 100% a distância. Não observa que naqueles cursos em que há a necessidade de atividades práticas, elas ocorrem inclusive quando um aluno está matriculado em um curso a distância”, defendeu Castanheira.

O ensino híbrido é uma realidade e tornou-se ainda mais comum após a pandemia da Covid -19. O professor do Uninter destaca em seu artigo que  3.009 municípios possuem algum curso superior. Mas do total, 1.904 tem algum tipo de ensino a distância.

“Em outras palavras, milhares de municípios brasileiros não têm ensino superior 100% presencial e dificilmente terão, por falta de recursos financeiros para poder levar a educação aos locais mais longínquos do nosso território nacional”, argumenta. 

Cursos a distância

O MEC defende a regulação do setor e está trabalhando nisso, pois no início deste ano criou um Grupo de Trabalho para avaliar a modalidade de ensino a distância. Uma das principais demandas é regular quais cursos podem ou não ser ofertados na EAD. A proposta da consulta pública é estabelecer que apenas os cursos que exigem menos de 30% de carga horária presencial em relação à carga horária total possam ser oferecidos na modalidade EaD.

Sendo assim, cursos como Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia, Psicologia e vários outros da  saúde seriam proibidos na modalidade a distância. Para Castanheira, pró-reitor do Uninter, a proibição dos cursos pode “impedir que brasileiros que residem nos municípios em que não há faculdade presencial permaneçam sem estudar”.

“A EaD permitiu a capilarização e a democratização do ensino no país, levando cultura e conhecimento, onde não há interesse político para fazer grandes investimentos”, disse. Vale destacar que o Centro Universitário Internacional Uninter é uma das instituições pioneiras no método de ensino a distância no Brasil.

*Com informações da assessoria do Uninter

*O texto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 04 – Educação de qualidade.

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