O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada à Pasta, divulgaram, nesta terça-feira, 10 de outubro, os resultados do Censo da Educação Superior 2022. A pesquisa estatística revela que o número de ingressantes em cursos de graduação na educação a distância (EaD) tem aumentado substancialmente nos últimos anos, tendo ultrapassado a marca histórica de 3 milhões em 2022. Nesse sentido, durante a coletiva de imprensa, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou uma série de medidas para enfrentar algumas realidades destacadas pela pesquisa, relacionadas à regulação da oferta de cursos EaD, melhorias na formação docente e promoção da eficiência da educação superior.
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De acordo com o Censo da Educação Superior 2022, a matrícula em educação a distância estava presente em 3.219 municípios brasileiros em 2022, ou seja, um aumento de 87% quando comparado com 2014. Além disso, o número de ingressantes nos cursos de licenciaturas na modalidade, em 2022, correspondia a 81% do total. Considerando-se as matrículas, 64% já são em EaD.
Já nas instituições privadas, 94% dos ingressos e 88% das matrículas são na modalidade. Essas instituições, inclusive, foram responsáveis por 83% dos ingressos nas licenciaturas no último ano.
Para Camilo Santana, esse crescimento na procura pelo EaD acende um alerta ao MEC, especialmente quanto à qualidade da educação superior nessa modalidade de ensino. Desse modo, o MEC vai aprimorar a regulação do setor, implementando novas diretrizes para qualificar os cursos a distância.
“Estou bastante preocupado, primeiramente com a qualidade desses cursos. Claro que facilita muito a vida do trabalhador, que tem que trabalhar, se deslocar. Temos de avaliar qual tipo de curso ofertado para boa formação do profissional pode ser a distância”, disse. “Não estamos aqui demonizando o ensino a distância, não. Ele é importante para facilitar a vida, mas quero prezar pela qualidade da oferta desses cursos”, completou.
Grupo de trabalho
O Ministério criou, no início de 2023, um Grupo de Trabalho para avaliar a pauta EaD e já apresentou o relatório dos trabalhos. Também terá início uma consulta pública para avaliar cursos que a Pasta avalia que não deveriam ocorrer na modalidade a distância. A ideia é também rever todos os cursos com necessidade de terem parte da carga horária na modalidade a distância e parte obrigatoriamente presencial.
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O Ministro Camilo Santana esclareceu que a consulta pública foca a qualidade da oferta e a valorização do campo de prática desses cursos. Outro ponto que ele destacou foi a necessidade de rever as diretrizes nacionais curriculares.
“Determinei à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) que realize uma supervisão especial nos cursos a distância, para revermos todo o marco regulatório. Nossa preocupação não é com o fato de ter curso a distância, mas garantir a qualidade desses cursos que serão oferecidos para a formação profissional, tendo em vista que determinados cursos são impossíveis de serem feitos em EaD”, pontuou.
De acordo com Camilo Santana, o resultado do Censo da Educação Superior estava sendo aguardado para a tomada de ações mais rígidas, tendo em vista o papel do MEC de coordenar e regular os cursos da educação superior. Nesse sentido, estão previstas melhorias no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), entre outras.
Eficiência da educação superior
Outro dado importante diz respeito à taxa de conclusão acumulada, que, em 2022, teve um percentual total de 41%. Esse percentual sobe para 53% entre estudantes com reserva de vaga de ingresso na rede federal; 50%, no caso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e 59% para estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni). Ao analisar a taxa de desistência acumulada em 2022, os números mostram que o percentual total é de 58%, mas a taxa cai para 36% entre estudantes com reserva de vaga de ingresso na rede federal, passando para 49% entre estudantes do Fies e 40% do Prouni.
Ainda no fenômeno da EaD, chama atenção o número de ingressantes em cursos presenciais, que vem diminuindo desde 2014. Em 2021, contudo, houve registro do menor valor dos últimos dez anos. Entretanto, em 2022, ocorreu uma quebra da tendência e o número de ingressantes em cursos presenciais voltou a subir, registrando um total de 1.656.172 alunos.
Na rede privada, 32,45% das vagas novas não tiveram preenchimento. O fenômeno se repete na rede pública, em que 26,4% das vagas novas não recebem estudantes, índice semelhante ao observado na rede federal. As vagas remanescentes têm taxas de ocupação bem inferiores: na rede federal, apenas 20,9% das mais de 135 mil vagas remanescentes foram ocupadas em 2022.
Sisu
Outra preocupação da Pasta, no entanto, é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O MEC vem estudando a reformulação do Sisu para otimizar a ocupação das vagas remanescentes e facilitar a mobilidade estudantil. Outra frente de ação é o aumento na oferta de Bolsa Permanência e reajuste nos valores, para ampliar o número de estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior atendidos pelo programa.
No âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também está prevista a priorização de obras que contribuem diretamente para ampliar a permanência estudantil, como a construção e reforma de restaurantes universitários e moradias estudantis, além de equipamentos esportivos e centros de convivência.
Formação docente
A formação de docentes, por meio das licenciaturas, também foi destaque na pesquisa. Em 2022, foram registradas 1.669.911 matrículas desse tipo de curso. Desse total, 571.929 estão em instituições públicas e 1.097.982 em instituições privadas. Nos cursos de licenciatura, os ingressantes de cursos EaD representam 93,7% do total, enquanto na rede pública são 22,2% nessa modalidade. Entre os cursos de licenciatura, a graduação em Pedagogia abarca quase metade (49,2%) ou pouco mais de 821 mil alunos matriculados.
Ademais, o MEC trabalha em alternativas para os professores, por meio do Grupo de Trabalho de Formação Docente, e anunciou uma supervisão específica em relação à modalidade a distância, no caso dos cursos de formação. A proposta é limitar o crescimento indiscriminado da oferta de novas vagas EaD, incorporando condicionalidades relativas à falta de oferta de vagas presenciais em localidades e áreas de formação específicas. Outras medidas serão o estabelecimento de parâmetros de qualidade.
Com informações do MEC
*Este conteúdo está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), ODS 04 – Educação de Qualidade
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