O Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Cenec), integrante do MEC, divulgou nesta segunda-feira, 4 de março, os parâmetros de conectividade para fins pedagógicos nos estabelecimentos de ensino da rede pública brasileira.

A velocidade das conexões varia de acordo com o número de estudantes, profissionais da educação, e se ela é realizada por meio de satélite ou terrestre.  

As recomendações de velocidades mínimas de download, variam:

  • 20 Mbps (megabits por segundo) em conexões obtidas por meio de satélite.
  • 1 Mbps por aluno no turno mais movimentado em conexões terrestres de escolas que oferecem ensino fundamental e médio e possuem entre 50 e 1000 alunos.
  • Em escolas que oferecem exclusivamente a educação infantil, a velocidade deve ser equivalente à quantidade de profissionais de educação no local.

O que é o Comitê?

Ele deve articular políticas, programas, iniciativas, planos e a disponibilização de recursos  relativos à conectividades de estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica (infantil, fundamental e médio). 

Além disso, ele deve estabelecer meios para cumprir os objetivos da Enec (Estratégia Nacional de Escolas Conectadas). Outra atribuição está na definição e publicação de parâmetros técnicos para contratação, gestão e manutenção dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de acesso à internet, entre outros aspectos que envolvem a dispersão do sinal pela infraestrutura das instituições de ensino e também acompanhar os processos de conectividade.     

Ele é composto por:

  • Ministério da Educação;
  • Casa Civil da Presidência da República;
  • Ministério das Comunicações;
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
  • Ministério de Minas e Energia;
  • Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
  • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
  • Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras);
  • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
  • Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).    

Enec

Surgida em 26 de setembro de 2023, por meio do Decreto Nº 11.713, ela é um empenho do governo federal para assegurar a conectividade com fins pedagógicos na educação básica do País através do apoio à aquisição e melhoria de equipamentos e dispositivos.   

A previsão é a de conectar todas as escolas públicas do país até 2026, a fim de proporcionar atividades pedagógicas (com áudio, jogos e plataformas de streaming que visam o aprendizado) e administrativas on-line, com a coordenação de recursos e gestores. 

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, destaca-se o ODS 4 – Educação de Qualidade.

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