O Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Cenec), integrante do MEC, divulgou nesta segunda-feira, 4 de março, os parâmetros de conectividade para fins pedagógicos nos estabelecimentos de ensino da rede pública brasileira.
A velocidade das conexões varia de acordo com o número de estudantes, profissionais da educação, e se ela é realizada por meio de satélite ou terrestre.
As recomendações de velocidades mínimas de download, variam:
- 20 Mbps (megabits por segundo) em conexões obtidas por meio de satélite.
- 1 Mbps por aluno no turno mais movimentado em conexões terrestres de escolas que oferecem ensino fundamental e médio e possuem entre 50 e 1000 alunos.
- Em escolas que oferecem exclusivamente a educação infantil, a velocidade deve ser equivalente à quantidade de profissionais de educação no local.
O que é o Comitê?
Ele deve articular políticas, programas, iniciativas, planos e a disponibilização de recursos relativos à conectividades de estabelecimentos de ensino da rede pública da educação básica (infantil, fundamental e médio).
Além disso, ele deve estabelecer meios para cumprir os objetivos da Enec (Estratégia Nacional de Escolas Conectadas). Outra atribuição está na definição e publicação de parâmetros técnicos para contratação, gestão e manutenção dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de acesso à internet, entre outros aspectos que envolvem a dispersão do sinal pela infraestrutura das instituições de ensino e também acompanhar os processos de conectividade.
Ele é composto por:
- Ministério da Educação;
- Casa Civil da Presidência da República;
- Ministério das Comunicações;
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Ministério de Minas e Energia;
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
- Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras);
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
Enec
Surgida em 26 de setembro de 2023, por meio do Decreto Nº 11.713, ela é um empenho do governo federal para assegurar a conectividade com fins pedagógicos na educação básica do País através do apoio à aquisição e melhoria de equipamentos e dispositivos.
A previsão é a de conectar todas as escolas públicas do país até 2026, a fim de proporcionar atividades pedagógicas (com áudio, jogos e plataformas de streaming que visam o aprendizado) e administrativas on-line, com a coordenação de recursos e gestores.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, destaca-se o ODS 4 – Educação de Qualidade.
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