“A OAB perdeu sua independência e a gente tem ouvido isso na advocacia de todo o estado nestes anos da atual gestão. Tenho andado o estado todo, andei quando fui candidato a presidente em 2018, tive 40% dos votos, e já ouvia naquela época a advocacia dizer que se sentia abandonada”, afirmou o candidato Pedro Paulo de Medeiros, que concorre à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Goiás (OAB-GO).

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Em entrevista ao Sistema Sagres de Comunicação, nesta segunda-feira (8), o candidato disse ainda que a “OAB sumiu”. “A OAB sumiu quando deixou de ser independente, quando passa a se ligar com políticos, ser puxadinho do governo. Assim, ela passa a não ter a coragem de lutar pela sociedade. A advocacia não se sente nem valorizada nem respeitada, porque os entes estatais sabem que podem fazer o que quiser conosco que a OAB não vai fazer nada”, reforçou.

Pedro Paulo de Medeiros é candidato pela chapa “Muda OAB”. O advogado atua na área criminalista e é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Pedro Paulo também é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

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Ouça a entrevista na íntegra:

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminar que permitia a participação de advogados inadimplentes na votação das eleições da OAB. Sobre o assunto, o candidato reforçou uma de suas bandeiras, de que os colegas que estão com dificuldades para pagar a anuidade da Ordem devem, sim, poder votar. “Ao invés de abraçar estes colegas, que estão tão sofridos, está penalizando-os pela segunda vez. A OAB fala uma coisa da porta para fora, mas da porta para dentro ela faz outra. Fomos ao presidente Lúcio Flávio, pedimos que os colegas que estão com dificuldades pudessem votar excepcionalmente”, declarou Pedro Paulo.

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Assista à entrevista no Sagres Sinal Aberto:

Confira a entrevista na íntegra:

Sagres: Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça cassou uma liminar que proíbe a participação de advogados que estão inadimplentes. O senhor já recorreu desta decisão? Com estão a tratativas a respeito deste assunto?

Pedro Paulo:  Desde abril, temos caminhados pelo estado e temos percebido o sofrimento da advocacia, muito em razão da pandemia. Os colegas advogados estão com dificuldade financeira, não tem conseguido pagar o plano de saúde, a escola dos filhos, a internet, colocar combustível no veículo para fazer audiências, aquelas poucas que ainda são presenciais. Então, nós percebemos a dificuldade dos colegas em pagar a anuidade em Goiás, que é a segunda mais cara do Brasil. Percebemos que estes colegas, que não tem condições de pagar a anuidade, eles não vão poder votar agora em 19 de novembro, porque o presidente Lúcio Flávio fez a resolução para as eleições, que apoia o candidato Rafael Lara, ele proibiu que os colegas que estão com dificuldade financeira possam participar das eleições.

Então, vejam o contrassenso absurdo. Ao invés de abraçar estes colegas, que estão tão sofridos, ele está penalizando-os pela segunda vez. A OAB fala uma coisa da porta para fora, mas da porta para dentro ela faz outra. Fomos ao presidente Lúcio Flávio, pedimos que os colegas que estão com dificuldades pudessem votar excepcionalmente. Esta norma foi criada em 2014, eu era conselheiro federal na época, a situação era completamente diferente. Hoje, em razão da pandemia, os colegas e todos nós estamos vivenciando uma situação completamente diferente. Vários que conseguiram pagar e estão em dia, tiveram que se esforçar muito, mas outros nem isso conseguiram. Então, pedimos ao grupo do Rafael Lara, que é da atual gestão, nós pedimos a eles que os colegas pudessem votar, não permitiram.

Aí nós fomos na justiça e pedimos ao judiciário que aplicasse a Constituição. Você não pode evitar que aconteça democracia em que todos votam só por uma dificuldade financeira. Agora, você tá devendo um imposto federal, tá devendo IPTU, mesmo assim você ainda vota para prefeito, para governador. Você não pode fazer esta ação. E isso não tem nada a ver com renúncia fiscal, com abrir mão do que eles devem. Eles vão ter sim que pagar a OAB, continuam devendo a OAB, e nós temos que criar uma linha de crédito, alguma forma para essas pessoas poderem sanar a sua anuidade com a OAB. Você não pode veicular o exercício da democracia, que é um direito constitucional, algo que a OAB sempre defendeu, porque eles estão com dificuldades financeiras em razão da pandemia.

Conseguimos na justiça federal uma decisão para que todos possam votar. O presidente Lúcio Flávio e o presidente da OAB Federal Felipe Santa Cruz recorreram ao TRF-1. Perderam. Recorreram de novo ao presidente do TRF-1. Perderam de novo. Aí eles foram ao presidente do Superior Tribunal de Justiça que houvesse uma suspensão dos efeitos da nossa decisão. A nossa decisão não caiu, ela continua valendo. Só que efeitos dela não valem por enquanto. É uma questão jurídica. A decisão ainda vale, mas os inadimplentes hoje não podem votar.

O que nós fizemos: fomos ao Supremo Tribunal Federal pedir que faça valer o direito constitucional de os colegas poderem votar agora em 19 de novembro. O presidente Lúcio Flávio, que apoia o candidato Rafael Lara, e o presidente da OAB Federal Felipe Santa Cruz, foram já ao STF e contestaram a nossa ação, mantendo o pedido de proibição dos inadimplentes. Está na mão da ministra Rosa Weber. Estamos aguardando que ela decida se os colegas poderão ou não votar. Nós queremos acolher os colegas que necessitam. Nós não temos qualquer tipo de preconceito social, não fazemos discriminação com esses colegas que estão com dificuldade financeira.

Sagres: A decisão, mantendo ou não, ela não sai mais do STJ, ela sairá da ministra Rosa Weber?

Pedro Paulo: A decisão do STJ foi proferida pelo STJ. E em paralelo, eu pedi ao presidente do STJ que reconsidere sua decisão, porque a premissa pela qual ele proferiu a decisão dele está equivocada na minha visão e eu explico isso para ele. Eu pedi para ele reconsiderar, ele está com o pedido meu de reconsideração, e eu fui também ao Supremo Tribunal Federal. Hoje, nós aguardamos uma decisão da ministra Rosa Weber e também do próprio ministro do STJ. Mas nós não desistimos, vamos até o fim pelo voto de toda a advocacia de Goiás.

Sagres: Ainda sobre as anuidades, outros colegas seus tem prometido reduzir a taxa de anuidade, ao mesmo tempo que prometem também na advocacia, no trabalho do advogado que me parecem paradoxais. Você também acha que tem que ser reduzida a taxa de anuidade?

Pedro Paulo: De fato, quando você olha à primeira vista parece que é contraditório. Quem diz: Eu vou arrecadar menos e vou fazer mais. Parece sim, mas não é. A questão é muito simples. Nós temos sim que reduzir a anuidade da OAB Goiás. É a segunda mais cara do Brasil e tem tantos colegas que não conseguem pagar e são proibidos de votar pelo grupo da atual gestão. Vamos sim fazer o que estiver ao nosso alcance para reduzir a anuidade em Goiás. E, para isso, é só você saber priorizar o que é prioridade. Não gastar com supérfluos. E dou um exemplo. A OAB Goiás gastou quatro milhões de reais só com publicidade e 2,5 milhões de reais só com jantares e viagens. 600 mil reais com brindes. É uma questão de não gastar com o que não é necessário. A OAB gastando com jantares, enquanto colegas não conseguem pagar a anuidade. Colegas que pediram auxílio emergencial na pandemia e não receberam. É uma questão de saber o que é prioridade.

Sagres: Qual é o valor da anuidade e qual sua proposta de redução da anuidade?

Pedro Paulo: O valor hoje é R$ 1.273,00 e não há como dizermos o valor exato de redução por dois motivos. Primeiro, o Portal da Transparência da OAB Goiás não existe de verdade. Na verdade, é uma simulação. De 100 contratos, você tem lá dez. Não há como fazer a conta sem termos acesso a toda a contabilidade da OAB.

Sagres: Não seria irresponsabilidade prometer reduzir a anuidade sem conhecer os gastos da OAB?

Pedro Paulo: É só eu parar de gastar com quatro milhões de reais só com publicidade, 2,5 milhões de reais com jantares e viagens e 600 mil reais com brindes.

Sagres: Em sua campanha, você tem dito em resgatar o prestígio, o respeito e a credibilidade da OAB. Por quê e quando ela perdeu este prestígio, respeito e credibilidade?

Pedro Paulo: Isso aconteceu e vem acontecendo quando a OAB perdeu a sua independência e a gente tem ouvido isso na advocacia de todo o estado nestes anos da atual gestão. Eu tenho andado o estado todo. Andei quando fui candidato a presidente em 2018, tive 40% dos votos em todo o estado, e já ouvi naquela época a advocacia dizendo que se sentia abandonada. Desde abril, andei por todo o estado e ouvi que a OAB sumiu. A OAB sumiu quando deixou de ser independente, quando passa a se ligar com políticos, ser puxadinho do governo. Assim, ela passa a não ter a coragem de lutar pela sociedade. A advocacia não se sente nem valorizada nem respeitada, porque os entes estatais sabem que podem fazer o que quiser conosco que a OAB não vai fazer nada. Hoje, o irmão do presidente é secretário do estado. Hoje ela indica vários integrantes da gestão para integrarem o estado. Como ela vai ter independência de criticar o estado, para pedir respeito à advocacia. Estamos sendo agredidos na rua. A OAB não pode ser de esquerda, de direita, de centro. O partido da OAB é a advocacia.

Sagres: Essa ligação com o governo foi mais perceptível quando o então presidente Henrique Tibúrcio renunciou ao cargo dele para ser secretário de estado. O que fica claro foi quando em 2018, quando o presidente Lúcio Flávio liderou um movimento contra a licença-prêmio dos juízes. E isso provocou uma retaliação dos juízes contra o presidente da OAB. Não foi este o principal problema desta gestão?

Pedro Paulo: É possível que este tenha sido o primeiro dos problemas desta gestão, que tenha feito com que ela se acovardasse pelos três anos seguintes. Se você quer ser presidente da OAB, tem que enfrentar esse medo. Eu tenho 23 anos de advocacia, eu sei que isso acontece. Coloco meu nome à disposição, pedindo um voto de confiança da advocacia de Goiás sabendo que vou enfrentar isso e que tenho coragem para enfrentar essas situações, se e quando acontecerem. Mas se o presidente ficou com medo e sumiu, está aí mais uma prova de como a OAB está perdendo sua independência.

E ainda trago mais uma situação: O irmão do presidente Lúcio Flávio, que apoia o candidato Rafael Lara, é secretário do governo. Ele é secretário de governo. Subsecretário de governo. Posso estar errando o nome do cargo. Mas vejo como temos hoje esta veiculação com o governo. No passado, o presidente não deveria ter deixado a OAB para ser secretário do governo.

Sagres: O irmão do presidente Lúcio Flávio é chefe de gabinete da Segov.

Pedro Paulo: Ele está no governo e manda no governo.

Sagres: Mas ser chefe de gabinete é diferente de ser secretário, que tem um poder muito maior. Para encerrar, o senhor participou da eleição passada e perdeu para o mesmo grupo. Qual a expectativa que desta vez o senhor pode virar este jogo?

Pedro Paulo: Não somos nós que estamos virando o jogo. É a advocacia que está virando o jogo. Ela tem dito que quer mudar. E a mudança só tem um nome: Pedro Paulos Medeiros e a chapa cinco. Os outros três candidatos compõe a atual gestão. A oposição só tem um nome, uma chapa. E, hoje, mas pesquisas mostram que a advocacia do estado quer mudança. Nós pedidos os votos de confiança dos colegas de advocacia em 19 de novembro para tirar a OAB desta omissão, deste silêncio, deste marasmo.