A pesquisa, realizada entre junho e dezembro de 2022 pelo instituto de pesquisas Autonomy, buscou reduzir a jornada de trabalho para uma semana de quatro dias trabalhados. Os funcionários das empresas que participaram do teste ganharam um dia a mais de folga na semana. Após o fim do estudo, realizado em 61 empresas de diversos setores, revelou-se que 92% das organizações participantes decidiram manter a jornada de trabalho reduzida.
Debate no Brasil
No Brasil, ações e estudos, como o realizado na Inglaterra, ainda não estão em pauta, todavia, o Congresso já recebeu mais de uma proposta para reduzir a jornada de trabalho no País. A primeira é de 1998, do deputado federal Paulo Paim (PT-RS). A proposta exigia a redução da jornada de trabalho semanal para, no máximo, seis horas diárias e proibia a redução dos salários. Já a segunda, apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defende a redução da jornada de trabalho para até 36 horas semanais.
Atualmente, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) definem que a jornada de trabalho diária é de, no máximo, oito horas e de 44 horas semanais. Por fim, estipularam apenas a carga horária máxima; caso a empresa deseje oferecer uma jornada de trabalho menor para os seus funcionários, ela possui autonomia para tal, o que seria um atrativo do seu pacote de benefícios.
Além do Brasil e Inglaterra, países como Espanha, França e Japão já debatem o tema. Na Espanha, por exemplo, há uma proposta para reformular a dinâmica de trabalho tradicional e adotar uma semana de quatro dias trabalhados. Além desses, segundo a ONU, países como Holanda, Dinamarca e Alemanha já trabalham, em média, menos de 32 horas semanais.
Opinião
Segundo Maria Hemília Fonseca, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, a pesquisa inglesa apresenta dados que corroboram com outros existentes sobre o assunto e atestam as vantagens dessa redução.
“O que se verificou nesse estudo feito na Inglaterra é que de fato existem benefícios em reduzir a jornada de trabalho. Além de comprovar que a produtividade não foi afetada, os ganhos, principalmente em segurança do trabalho e na saúde dos trabalhadores, são muito grandes. Houve uma melhora na saúde mental dos funcionários, com redução de casos de stress e burnout, por exemplo”.
Entretanto, Maria Hemília explica que, caso alguma lei que institucionalize a redução da jornada de trabalho seja aprovada, ela deixa de ser um “chamariz para novos funcionários” e passa ser a lei para todos os setores afetados pela medida.
“Atualmente, as empresas possuem a escolha de adotar ou não a redução da jornada de trabalho. Se essa adoção vai ser coletiva, para todos os funcionários ou, caso a caso, dentro da empresa. Porém, se essa medida for transformada em lei, deixa de ser escolha e vira uma obrigação para todas as empresas em atividade no Brasil”.
Pesquisa em expansão
Além da Inglaterra, o Brasil recebe ainda em 2023 um projeto piloto sobre a redução da jornada de trabalho. A iniciativa é das ONGs 4 Day Week e Reconnect Hapiness at Work. O projeto abriu um formulário em seu site para as empresas interessadas em participar poderem compartilhar suas dúvidas. Haverá sessões de esclarecimentos com as empresas interessadas em participar do experimento no mês de junho e, apesar de não haver uma data definida para iniciar o projeto, ele está programado para ter início este ano.
Com informações do Jornal da USP*
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