A adesão de Goiás ao Consórcio Brasil Verde, apesar do negacionismo ambiental na Assembleia Legislativa, é o tema desta edição do PodFalar. O primeiro podcast de política de Goiás tem apresentação e comentários dos jornalistas Rubens Salomão, Laila Melo e Samuel Straioto.
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em definitivo o Projeto de Lei n° 1480/23, que define a adesão do Estado ao Consórcio Brasil Verde. O texto, de autoria do governo, confirma o protocolo de intenções firmado entre os Estados brasileiros para criação de consórcio interestadual. O objetivo é juntar esforços no enfrentamento dos efeitos adversos das mudanças climáticas no País.
A aprovação, no entanto, não ocorreu sem debate entre deputados, principalmente durante a apreciação na Comissão Mista da Casa. O deputado estadual bolsonarista, Fred Rodrigues (DC), pediu vistas do projeto na Comissão e apresentou voto contrário à matéria. As posições do parlamentar chegaram a confundir outros deputados, principalmente os representantes do agronegócio.
O deputado questionou inclusive os esforços de Goiás e do Brasil contra as mudanças climáticas. Ainda na Comissão, as posições do deputado foram rebatidas.
Acordo de Paris
De acordo com o pedido enviado pelo governo, a intenção da adesão ao Consórcio Brasil Verde é cumprir o papel fundamental dos entes subnacionais no alcance das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris.
O governo cita ainda a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário prevê a implantação de um protocolo de intenções. Em plenário, apenas o deputado Fred Rodrigues (DC) votou contra a proposta, que foi aprovada em segunda e última votação.
A ideia do Consórcio é “estimular o desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) e um padrão nacional para o pagamento de serviços ambientais (PSA)”, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Além de Goiás, estão no Consórcio Brasil Verde os estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande de Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
Língua Solta
O quadro Língua Solta nesta edição veio do passado para avisar que “quem fala demais dá bom dia a cavalo”. O deputado Amauri Ribeiro (UB) contou na tribuna da Assembleia Legislativa, em junho deste ano, que ajudou a financiar manifestações bolsonaristas nas portas de quartéis. E pediu para ser preso pelo STF.
No mesmo dia, diante da repercussão, o deputado fez questão de negar que tenha ajudado nas manifestações golpistas de 8 de janeiro. Mas não adiantou. Nesta semana, o deputado do chapéu recebeu a visita da Polícia Federal na 15ª fase da Operação Lesa Pátria, com mandados de busca e apreensão em Goiânia e Piracanjuba, determinados pelo ministro Alexandre de Moraes.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática
