As políticas públicas na luta pela equidade para mulheres

A relação entre gestão pública e o machismo estrutural na sociedade e as políticas públicas municipais na luta pela equidade para mulheres são os temas desta edição do PodFalar. O primeiro podcast de Política de Goiás tem apresentação e comentários dos jornalistas Laila Melo e Rubens Salomão.

O governo federal realiza, depois de quase nove anos, a 5ª edição da Conferência Nacional de Políticas para Mulheres. A 4ª edição ocorreu em 2016 e o novo debate está marcado para ocorrer em 2025. A primeira edição aconteceu em 2004 e desde então, o Brasil passou a ter leis nacionais que obrigam a inclusão de políticas públicas de gênero na gestão de estados e municípios.

Apesar da existência do Plano Nacional de Políticas para Mulheres, o machismo estrutural continua presente nas administrações públicas e as demandas em Goiânia são o destaque desta edição do PodFalar.

Para conversar sobre isso, Laila e Rubens receberam no estúdio a presidenta do CEVAM, o Centro de Valorização da Mulher, Carla Monteiro, e a fundadora do Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado, Marta Cezária de Oliveira. As duas respondem o que a nova prefeita ou prefeito de Goiânia deve ter como prioridade no trabalho pela equidade para as mulheres.

Segundo Carla e Marta, ações focadas em oportunidades e serviços nas áreas de Educação, Trabalho, Saúde e Violência são o ponto de partida para a gestão municipal. Elas criticam, no entanto, a ausência histórica da pauta pela equidade de gênero e sobre o racismo estrutural das plataformas de campanha das candidaturas

Mesmo depois do avanço no debate sobre as políticas públicas para mulheres ao longo dos últimos anos, a existência de órgãos públicos como a Secretaria Municipal especializada no assunto não passa de protocolo e falta representatividade efetiva na administração pública, segundo Carla Monteiro.

Já Marta Cezária avalia a realidade segue afastada do que prevê a legislação federal. O Plano Nacional de Políticas para Mulheres prevê que “devem ser garantidos o debate e a participação das mulheres na formulação, implementação, avaliação e controle social das políticas públicas”. O texto ainda inclui “o acesso das mulheres ao mercado de trabalho” e a busca pela “autonomia econômica e financeira”.

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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 05 – Igualdade de gênero.