A população feminina brasileira é de cerca de 108 milhões de habitantes. O país ocupa o 94º lugar no índice global de diferenças de gênero, elaborado pelo fórum econômico mundial.

Na política, os dados sobre espaços de poder ocupados por mulheres são preocupantes: 52% do eleitorado nacional, 33% de mulheres foram candidatas e apenas 17% eleitas, em 2022, em todo o país. No judiciário, as mulheres ocupam somente 19% das cortes superiores, apesar de o número de servidoras ser da ordem de 56,6%.

Na iniciativa privada, os números também merecem reflexão. Segundo o instituto Datafolha, para 56% dos brasileiros, o número de mulheres hoje em cargos de chefia nas empresas é menor do que deveria e 60% dizem crer que há menos pessoas negras do que seria adequado nessas posições de liderança.

Pauta 1

Para destacar os desafios e barreiras enfrentados pelas mulheres na política, o programa Pauta 1 do Sistema Sagres de Comunicação recebeu a professora associada do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenadora do núcleo de pesquisas sobre a mulher do Centro do Interesse Feminista e de Gênero (Nepem), Marlise Matos.

De acordo com ela, não existe uma raiz ou um fator determinante que faz com que as mulheres, não são só menos representadas, mas praticamente excluídas da política institucional, especialmente a parlamentar.

“Desde os processos socializadores, de mulheres no espaço privado e homens no público, o trabalho produtivo masculino, já o de cuidado e reprodutivo feminino. São elementos de construção de socialização de gênero até a construção de estruturas de partido, que são dominadas e controladas por homens. Temos um conjunto que interfere na política das mulheres”, argumentou.

Legislativo

A violência política contra a mulher passou a ser tipificada como crime em agosto de 2021, quando foi sancionada a Lei n. 14.192. Marlise Matos destaca que a legislação era muito necessária e que a consquista foi fruto de muita luta e pressão política.

“Esse não era o melhor projeto que estava em discussão, mas foi o possível a gente aprovar naquele momento. A gente precisa ter uma visão interseccional dessa violência. As mulheres sofrem violência de uma forma generalizada, mas as mulheres trans, indígenas, negras sofrem muito. Inclusive, desistem dos mandatos por conta da absurda violência a que estão submetidas depois de eleitas”, reflete.

Das 1.023 propostas legislativas relacionadas aos direitos das mulheres apresentadas por parlamentares do Senado e da Câmara Federal entre 2019 e 2022, 514 são sobre violência de gênero, que inclui violência contra a mulher, sexual, política e feminicídio.

Além disso, 22% dessas propostas foram consideradas desfavoráveis por organizações que atuam no combate à violência contra a mulher. Na condição de candidatas, as mulheres sofrem violência política de gênero, principalmente, por:

• ameaças à candidata, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave;
• interrupções frequentes de sua fala em ambientes políticos, impedimento para usar a palavra e realizar clara sinalização de descrédito;
• desqualificação, ou seja, indução à crença de que a mulher não possui competência para a função a que ela está se candidatando ou para ocupar o espaço público onde se apresenta;
• violação da sua intimidade, por meio de divulgação de fotos íntimas, dados pessoais ou e-mails, inclusive montagens;
• difamação da candidata, atribuindo a ela fato que seja ofensivo a sua reputação e a sua honra;
• desvio de recursos de campanhas das candidaturas femininas para as masculinas.
Já eleitas, as mulheres são vítimas de violência, quando:
• não são indicadas como titulares em comissões, nem líderes dos seus partidos ou relatoras de projetos importantes;
• são constantemente interrompidas em seus lugares de fala;
• são excluídas de debates;
• são questionadas sobre sua aparência física e forma de vestir;
• são questionadas sobre suas vidas privadas (relacionamentos, sexualidade, maternidade).
Há também algumas práticas invisíveis:
• violência emocional por meio de manipulação psicológica, que leva a mulher e todos ao redor a acharem que ela enlouqueceu;
• quando o homem explica à mulher coisas simples, como se ela não fosse capaz de compreender;
• a constante interrupção, impedindo a mulher de concluir pensamentos ou frases;
• quando um homem se apropria da ideia de uma mulher.

Eleições

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um levantamento realizado pelo Sistema Sagres, o percentual de mulheres nos parlamentos nacionais em 2024 em 186 países é de 25,7%. O Brasil ocupa a posição 135º no ranking geral, com 17,5%.

Nas eleições 2022, de todos os candidatos, 34% eram mulheres, um total de 9891 candidatas. Destas, 45,3% foram brancas, 36,4% pardas e 18,3% pretas. Mato Grosso do Sul foi o único estado brasileiro que não elegeu mulheres para nenhum cargo.

No pleito municipal de 2020, de 5568 municípios brasileiros, um total de 3515 (63%) não tiveram mulheres candidatas a prefeita. Além disso, 4905 municípios não elegeram mulheres, um total de 88%. Para o cargo de vereadora, pela Lei de Cota de Gênero, todos os municípios brasileiros tiveram candidatura feminina, mas 934 municípios (17%) não tiveram mulheres eleitas para as câmaras municipais.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 05 – Igualdade de Gênero

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