A Prefeitura de Goiânia estuda a possibilidade de adoção do modelo de gestão nas unidades de saúde da capital, por meio de organizações sociais. Um decreto foi publicado nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Município, em que trata da criação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas com Organizações da Sociedade Civil.

Na exposição dos motivos do decreto, consta que a proposta decorre da necessidade de melhorias no funcionamento técnico e administrativo das Unidades da Rede de Atenção à Saúde.

O decreto foi assinado pelo secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso. Um argumento exposto no decreto é relativo a Portaria nº 2979, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil.

Segundo a portaria, foi estabelecido novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, baseado em indicadores de desempenho, ações estratégicas e captação ponderada, os quais são consolidados em um Indicador Sintético Final – ISF, que determina o valor do incentivo financeiro a ser transferido ao Município.

De acordo com a argumentação da Prefeitura de Goiânia, o ISF é aferido a cada 04 meses, sendo que o valor para o recebimento de 100% do recurso financeiro de custeio, portanto, faz-se necessário que o município alcance o ISF acima de 7 pontos, sendo que o Município de Goiânia atingiu no último quadrimestre o valor de 5,4.

Outra argumentação é que as parcerias entre o poder público e a iniciativa privada constitui uma forma para o atendimento das necessidades da sociedade, no qual, o parceiro privado é responsável pelo investimento, financiamento, utilizando-se de sua flexibilidade e competência gerencial, enquanto que o parceiro público assegura a satisfação do interesse
público.

A Secretaria Municipal de Saúde informou no decreto que no modelo de gestão por Organizações da Sociedade Civil, a contratação de serviços, avaliação e controle é atribuição exclusiva do Estado, que deve prestar contas de forma transparente e permanente, permitindo o indispensável controle social, em benefício do atendimento das necessidades da população usuária do Sistema Único de Saúde.

Prefeito

Questionado pelo blog sobre o assunto, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos) confirmou o fato e relatou que por enquanto, são estudos e que não há nada conclusivo sobre o assunto.

O gestor ressaltou que a administração tem buscado diferentes alternativas, entre elas o aumento de pessoal, com a previsão de concurso público. Edital foi publicado nesta terça-feira.

“Nós estamos buscando todas as condições possíveis para apresentar a melhor qualidade de serviço para a população goianiense. Matéria humana hoje temos essa insuficiência na saúde. Estamos buscando novos profissionais através do concurso. Isso é importante. Temos a questão da pandemia, em que médicos estão exaustos, enfermeiros exaustos e a única maneira de nos livrarmos dessa situação é abrindo esses concursos, fazendo novos chamamentos, com novos médicos, enfermeiros, técnicos para dar assistência a população goianiense. Agora, se tratando de uma OS é uma questão de muito estudo, estamos estudando, analisando, para ver se é possível, se é necessário ou não”, afirmou Rogério Cruz à Sagres.

Avaliação

Em nota a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), esclarece que foi instituído pela gestão municipal o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas com Organizações da Sociedade Civil, com o objetivo de realizar estudos para deliberação de possíveis parcerias a serem celebradas entre a SMS e organizações da sociedade civil. A pasta lembra que os trabalhos estão em estágio inicial e que a intenção da gestão pública é oferecer um serviço de qualidade à população.