Após intensificar a fiscalização em lojas de camping e náuticas da capital neste mês de julho, época de férias, o Procon Goiás verificou a comercialização de produtos vencidos desde 2013, nos quatro estabelecimentos visitados pela equipe do órgão nas regiões Central e Sul da cidade.
De acordo com a prefeitura de Goiânia, as irregularidades constatadas nas vendas dos produtos resultaram em cinco autos de infração e um de apreensão. As casas autuadas têm 10 dias para apresentar defesa junto órgão de defesa do consumidor. Após o prazo, os estabelecimentos podem ser multados em valores entre R$ 400 e R$ 6 milhões caso não justifiquem de maneira satisfatória as irregularidades. Entre os produtos apreendidos estão materiais para limpeza e conservação para uso em lanchas, iates veleiros e motos aquáticas, que serão descartados no Aterro Sanitário.
Fernando Valadares, superintendente do Procon municipal, explica que a principal irregularidade encontrada foi a falta de preços em alguns produtos, como lanchas, barcos de pesca e caiaque. “O comerciante tem obrigação por lei de colocar o preço na mercadoria. Além disso, essa fiscalização prova estamos atuando e de olho nos estabelecimentos comerciais, de forma complementar para receber denúncias, apurar irregularidades e promover a proteção e defesa dos consumidores”, disse.
