Foto: Procon GO
O Procon Goiás notificou 52 escolas particulares de Goiânia na última sexta-feira (29). O documento exige a apresentação de uma planilha de custos, justificando o índice de reajuste feito nas mensalidades escolares. Este ano o órgão já registrou 175 reclamações relacionadas a cobranças e reajustes escolares.
Segundo o Procon, as escolas notificadas terão que apresentar também a minuta de contrato de prestação de serviço educacional, que será analisada para inibir eventuais cláusulas abusivas, além da lista de material escolar, para evitar a solicitação de itens proibidos.
Um levantamento feito pelo órgão apontou o aumento médio de 12,28% para o ano letivo de 2020 na comparação com o ano letivo de 2019. Ao todo, foram consultados os preços de 17 séries entre ensino infantil, fundamental e médio. Do início do ano até a última sexta-feira (29), o Procon Goiás já havia registrado 175 reclamações relacionadas a cobranças e reajustes escolares. Não existe um percentual pré-estabelecido que deve ser seguido pelas instituições de ensino, mas percentual deve de acordo com os custos da escola.
Na última sexta-feira (29) o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, utilizou suas redes sociais para se manifestar sobre o reajuste das escolas. Pelo Twitter ele disse: “Informo aos pais de Goiás que não vou aceitar que o reajuste da escola privada seja de 12,28%, quase 6 vezes maior que a inflação em Goiânia de 2,2% acumulada no ano. O Procon de Goiás já está nas ruas”. A reportagem da Sagres 730 entrou em contato com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular, mas não teve nenhuma posição.
O Procon ressalta que em caso de suspeita de irregularidades, os clientes devem acionar o órgão para que possa ser feita uma melhor fiscalização. Esse contato deve ser feito pelo Disque-Denúncia 151 e pelo telefone 3201-7124.
