O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, criado nesta quarta-feira (13), é uma iniciativa do Governo Federal para o plantio sustentável em áreas urbanas. Criado por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União, o programa estimula à produção agroecológica de alimentos nas cidades brasileiras.
A medida prevê o aproveitamento de áreas ociosas urbanas e periurbanas. Dessa forma, busca promover a produção sustentável, o processamento e a comercialização de alimentos saudáveis. Ela ainda prevê pequenas criações de animais nas cidades e em áreas de transição para o setor urbano, por meio da sustentabilidade.
Segundo o decreto, a implementação do programa será por meio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e do Trabalho e Emprego. Os entes públicos e privados podem acessar ao programa por meio de editais para apoio a implantação de ações de agricultura urbana, conforme legislação vigente. Estes estarão presentes no Portal do Ministério da Cidadania e no Diário Oficial da União.
Sustentabilidade em destaque
Além disso, o novo programa promove ainda a segurança alimentar e o uso sustentável dos recursos naturais associado à oferta e ao consumo de alimentos saudáveis.
A meta é evidenciar a reciclagem de resíduos orgânicos, reduzindo a perda e o desperdício alimentar, desenvolvendo cidades mais saudáveis e resilientes às mudanças climáticas. Para que assim seja possível combater o racismo ambiental e incentivar a adoção de práticas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
Redução de Desigualdades
Outro ponto relevante destacado pelo Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, é a participação maior das mulheres e da juventude no meio agrário. Por tratar-se de uma área tradicionalmente machista e masculina, a aproximação do programa ao público feminino busca, assim, a igualdade de gênero e o desenvolvimento social no país.
Ademais, o combate à insegurança alimentar é diretamente relacionado, no decreto, à origem da fome no Brasil, evidenciando as desigualdades sociais relacionadas a raça, etnia e gênero.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 02 – Fome Zero e Agricultura sustentável; ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; ODS 12 – Consumo e produção responsáveis; ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima.
