O fluxo de migrações internacionais para o Brasil, entre 2013 e 2022, resultou no nascimento de 129,8 mil crianças de mães imigrantes que chegaram ao país. O balanço foi apresentado nesta quarta-feira (6), durante seminário promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que marca os 10 anos de criação do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), vinculado à pasta.
De acordo com o relatório, a evolução dos nascimentos de filhos de mães imigrantes se deslocou de nações da região do Cone Sul, como Bolívia e Paraguai, para países que viveram uma crise migratória nos últimos anos, especialmente Venezuela e Haiti. Em 2013, foram registradas mais de 8,5 mil crianças nascidas de mães imigrantes, a maioria bolivianas e paraguaias, seguidas por mulheres chinesas, que ficaram na terceira posição. Já em 2016, as mães haitianas superam as chinesas, situação que permanece até 2018. No ano seguinte, as venezuelanas passam a ocupar o primeiro posto, seguidas por haitianas e bolivianas.
O relatório aponta uma mudança significativa no perfil dos imigrantes que se dirigiram ao Brasil no período analisado, que passaram de países do Norte para o Sul Global, ao mesmo tempo que se intensificaram. Em 2022, a Polícia Federal (PF) registrou 1,2 milhão de registros de residência de longo termo e temporárias, dez vezes mais ao observado no início do período. Venezuelanos, haitianos, argentinos e colombianos se tornaram as principais nacionalidades a solicitarem residência, em detrimento de portugueses, espanhóis, alemães e italianos.
“Em 2013, a Polícia Federal registrou 105.094 solicitações de residência, sendo 67.535 de logo termo e 37.559 temporárias. Passados dez anos, o volume de registros de residência passou a 1,2 milhão, mais de dez vezes o observado no início do período analisado, sendo que a participação dos migrantes de longo termo passou de 64,2% para 80,8%, sugerindo que no projeto migratório dessas pessoas o Brasil figure como lugar escolhido para sua moradia”, diz o relatório.
Casamentos
Um dos dados do balanço é o número de casamentos envolvendo imigrantes. Ao todo, foram 66,3 mil casamentos, nos quais um dos cônjuges era imigrante. A união entre o homem imigrante e mulher brasileira respondeu por 59% do total de casos, enquanto entre um homem brasileiro com mulher imigrante somou 28,1% dos matrimônios registrados. Já o casamento em que ambos os cônjuges eram imigrantes somou 12,9%.
Mercado de trabalho
O número de imigrantes no mercado formal de trabalho passou de cerca de 90 mil, em 2013, para 200 mil em 2022, segundo o relatório. As principais nacionalidades são venezuelanas, haitianas e paraguaias.
As principais áreas de inserção são o setor agronegócios, em linhas de produção de frigoríficos, seguidas por construção civil e setor de alimentação.
Refúgio
O relatório do OBMigra também traz um balanço sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado apresentado à Polícia Federal, que evoluiu tanto em números, quanto no perfil dos solicitantes. Em 2013, o número de solicitações foi um pouco inferior a 6 mil pedidos, destacando-se, pela ordem, as nacionalidades bengali, haitiana e senegalesa. Nos dois anos seguintes, os sírios surgiram com alguma relevância e, em 2016, a crise humanitária na Venezuela fez explodir o fluxo migratório para o Brasil.
No mesmo ano, cubanos e angolanos também apareceram na lista das principais nacionalidades em pedidos de refúgio. Na série histórica analisada, foram 210.052 solicitações de refúgio de venezuelanos, 38.884 de haitianos, 17.855 de cubanos e 11.238 de angolanos.
Em 2013, as mulheres contribuíam com somente 10,5% das solicitações. Já em 2022, no total da série histórica, a participação feminina alcançou 40% dos pedidos, sendo que entre venezuelanas e cubanas os percentuais ficaram acima da média, 45,9% e 46,8%, respectivamente, segundo o relatório.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 05 – Igualdade de gênero e o ODS 10 – Redução das desigualdades.
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