A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou na última semana a criação do Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e Enfrentamento ao Racismo Ambiental. O anúncio ocorreu na programação do Diálogos Amazônicos, evento de preparação para a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A COP30 ocorrerá em 2025 em Belém do Pará.
O racismo ambiental é uma forma de desigualdade socioambiental que afeta principalmente as comunidades marginalizadas, como pessoas negras, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Quando uma usina é construída perto de uma comunidade de baixa renda, por exemplo, sem o seu consentimento ou participação, isso pode levar a um aumento da poluição do ar e da água na área. Essa poluição pode causar doenças respiratórias e outros problemas de saúde para os moradores locais.
Dentro da construção de políticas voltadas ao povo amazônico, Anielle citou pacto firmado com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para a criação do Comitê. Com o governo do Pará, houve assinatura de acordo de cooperação técnica para medidas emergenciais de mitigações graves e questões socioambientais enfrentadas pela população do arquipélago de Marajó.
Além disso, uma parceria com a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará para criação de políticas públicas na temática. “As políticas que estamos construindo precisam ser efetivas para fazer a diferença na vida das pessoas”, disse Anielle.
Amazônia
Conforme dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 32,1% dos residentes da Amazônia Legal são quilombolas. Isto é, são populações com descendência africanas.
“São vidas impactadas pelas mudanças climáticas, que provocam desastres de alto risco para quem habita moradias precárias em áreas de alto risco, sem acesso ao saneamento básico, convivendo com a poluição de rios e mares, com a pobreza e a incerteza sobre a vida do amanhã”, ressaltou, Anielle, lembrando o papel dos povos da região como agentes defensores da sociobiodiversidade.
Ademais, a ministra defendeu ainda a demarcação de terras indígenas e a titulação de territórios quilombolas. “É preservar a Amazônia. Isso é salvar o mundo. A gente não tem mais tempo a perder. A gente quer celebrar as mulheres e jovens negros em vida, quer salvar os nossos territórios, quer defender o nosso sagrado em vida”.
Para Anielle Franco, a Amazônia não deve ser vista somente como pulmão do mundo. Para a ministra, a região é “morada de pessoas indígenas, negras, quilombolas, dos povos de terreiro e comunidades tradicionais que vivenciam desigualdades e violências cotidianas”. Nesse sentido, a chefe da Pasta defende a priorização do combate ao racismo ambiental.
Este conteúdo está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 10 – Redução das desigualdades
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