A Mata Atlântica brasileira conta atualmente com pelo menos 1.530 Unidades de Conservação (UCs) distribuídas em 710 municípios. Os números são de um estudo da Fundação SOS Mata Atlântica sobre áreas protegidas no bioma.
A pesquisa avaliou 1.257 municípios e combinou dados de levantamentos anteriores. Desse modo, o estudo permitiu, pela primeira vez, uma estimativa das UCs municipais nos 3.429 municípios inseridos no bioma.
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De acordo com a pesquisa, os resultados revelam que há quatro vezes mais UCs municipais e uma área aproximadamente três vezes maior do que consta no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) para o bioma.
Conforme o biólogo e coordenador de projetos da Fundação SOS Mata Atlântica, Diego Igawa Martinez, a discrepância entre os números ressalta que os dados das UCs do bioma permanecem ocultos no cenário nacional.
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“Essa falta de informações pode prejudicar a administração municipal, dificultando processos como licenciamento ambiental e acesso a medidas compensatórias ou financiamento para a gestão ambiental local”, afirma Martinez.
O relatório consolidou dados de três fases de levantamentos realizados pela SOS Mata Atlântica entre 2017 e 2022. Porém, devido à falta de informações, não é possível afirmar com exatidão o total de áreas protegidas na esfera municipal, que pode ser ainda maior que a contabilização atual.
Cobertura
Dos 710 municípios que contam com UCs, a maioria (464 municípios, correspondendo a 65% do total) possui uma única área protegida sob sua gerência. Enquanto isso, apenas 18 (3% do total) são responsáveis por mais de dez.
Além disso, entre os estados, Minas Gerais chama atenção em termos de área protegida, com 305 UCs municipais abrangendo 1.891.524 hectares. O Rio de Janeiro, por sua vez, tem o maior número de UCs identificadas (420). O estado, contudo, fica em quarto lugar no que se refere à área de cobertura total (702.938 ha).
Desafios
Conservação da biodiversidade, mitigação das mudanças climáticas e melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo ainda para o cumprimento de metas internacionais assumidas em conferências multilaterais, como o Marco Global para a Biodiversidade, cuja aprovação ocorreu em dezembro de 2022 na COP27.
Entretanto, embora o levantamento indique uma expansão significativa das UCs municipais, só haverá uma consolidação de tal tendência pela ampliação de políticas de incentivo. É o caso do ICMS Ecológico e de programas de apoio técnico e gestão integrada, por exemplo.
Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 14 e 15 – Vida na água e Vida terrestre, respectivamente
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