Auditorias feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) apontam falhas recorrentes entre 2015 e 2020. Os dados foram consolidados em relatório do órgão nesta semana. Os principais problemas envolvem alimentos vencidos, superfaturamentos, falta de controle na gestão, baixa qualidade e infraestrutura de estoque de merendas escolares.
O período compreende os mandatos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Ao longo do tempo, a CGU produziu 205 relatórios de avaliação do programa, dos quais 194 verificam o impacto negativo. Os “achados” são respostas às perguntas feitas na auditoria, como “quais os principais problemas identificados no uso dos recursos repassados?” ou quais são as causas das falhas encontradas.
Ao todo, os relatórios da CGU trouxeram 1.652 achados, sendo a maioria relativa à insuficiência ou ausência de controles no uso dos recursos (38%) ou nas licitações para compra dos alimentos (27%). Entre os problemas de controle, se destacam questões de logística, que aparecem 185 vezes e incluem questões como falhas na gestão de estoques, alimentos vencidos, falhas nos pagamentos, despesas incompatíveis e mesmo qualidade das merendas servidas.
CGU aponta
Já os problemas nas licitações incluem ausência de pesquisas de preços e contratação de empresas sem capacidade operacional. Além de sobrepreços e fraudes, com conluios e simulação de procedimentos licitatórios. Os técnicos da CGU identificaram variações regionais nos problemas. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as falhas nas licitações são a categoria mais comum (36%). No Norte, no Sul e no Nordeste, as falhas de controle predominam.
Recomendações
Ao longo do período, a CGU também realizou auditoria no próprio FNDE e fez recomendações à atuação do órgão. Os auditores também levaram em conta uma avaliação produzida pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), produzida em 2020. A avaliação identificou mais problemas na capacidade de autação do órgão.
Parceria
“Considerando as falhas identificadas, (…) o presente trabalho propõe que o FNDE busque parceria junto aos órgãos de controle interno locais. Crie trilhas de aprendizagem customizadas e elabore modelos, documentos, instrumentos de controle que possam servir de apoio aos executores do Programa”, diz o relatório.
Leia mais da Sagres Em OFF:
- Governo terá novas linhas do Eco Invest a projetos sustentáveis e de longo prazo
- Trata Brasil aponta que universalização do saneamento só deve ocorrer em 2070
- Novo código eleitoral pode reservar 20% das vagas no Congresso para mulheres
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 03 – Saúde e Bem-Estar; ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
