Parado há três meses na Câmara Municipal, o projeto de lei que institui a Taxa do Lixo na capital pode ser devolvido à Prefeitura de Goiânia. A informação foi destacada pelo prefeito Rogério Cruz na manhã desta segunda-feira (25).

Questionado pela Sagres sobre o tema, o prefeito ressaltou que desde o início das discussões não gostaria de impor mais uma taxa para o goianiense. Segundo Rogério Cruz, o Executivo procurou atender uma obrigação federal, ou seja, o novo Marco do Saneamento.

“Como sempre disse, desde o início, que não gostaria de encaminhar nenhum projeto à Câmara Municipal exigindo ou cobrando alguma taxa a mais à população goianiense, qualquer valor que seja. A Taxa de Lixo da mesma forma, eu nunca quis enviar”, disse Cruz.

De acordo com a legislação, o município pode abrir mão da taxa desde que aponte uma fonte de receita. A previsão de custo para a coleta e tratamento de lixo em Goiânia para 2022 é de aproximadamente R$ 120 milhões, conforme a previsão indicada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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O prefeito avaliou que novos projetos que estão ou que serão implementados pela administração pode colaborar para a não instituição da Taxa do Lixo em Goiânia. Rogério Cruz ainda admitiu a possibilidade de retirar a matéria da Câmara Municipal. A matéria chegou ao Legislativo no dia 14 de julho e ainda não foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa.

“Obedecendo uma obrigação federal nós enviamos, os vereadores ainda estão em análise, o projeto está na Câmara, mas acredito que, devido às novas técnicas e modernidades dos projetos que temos lançado hoje em Goiânia, muito em breve nem precisaremos mais de Taxa de Lixo. Acredito muito que vamos passar este momento sem cobrar a taxa de lixo do nosso cidadão. Se necessário posso pedir (a devolução)”, afirmou o prefeito.

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) possui um contrato anual com a Prefeitura de Goiânia de R$ 492 milhões. O custeio com a limpeza urbana é de 32,5% do total das atividades realizadas pela empresa, onde estão inclusos a manutenção e construção de praças, plantio e extirpação de árvores, entre outros.