Em audiência pública no Senado Federal, realizada nesta terça-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) abordou a segurança nas escolas. A reunião foi realizada pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), Constituição e Justiça (CCJ), Direitos Humanos (CDH) e Segurança Pública (CSP). Políticas de prevenção e repressão da violência nas escolas foram os temas em discussão
Representantes
O MEC foi representado por Yann Evanovick, coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). Medidas que o Ministério e o Governo Federal têm realizado para promover um ambiente escolar mais seguro foram apresentadas.
“A escola ainda é o principal espaço de transformação de qualquer nação e estamos lutando muito, com a rapidez necessária, para seguirmos transformando a educação brasileira”, pontuou Evanovick, que também convidou o Instituto Sou da Paz a participar das audiências, além do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
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Iniciativas
A constituição do grupo de trabalho interministerial de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas; os debates com especialistas e entidades para ouvir envolvidos no processo de promoção da segurança no espaço educacional; a criação da cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, elaborada pelo MEC; a liberação de recurso para os estados e municípios – de mais de R$3 bilhões – por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para aquisição de equipamentos e realização de pequenos reparos nas escolas;
Além das propostas colocadas, o programa de formação para implementação das recomendações de proteção e segurança no ambiente escolar, será disponibilizado na plataforma de capacitação Avamec. O MEC ainda realiza nos dias 30 e 31 de maio, o primeiro seminário internacional de segurança no ambiente escolar. Na ocasião, ouvir as experiências que deram certo no Brasil e em outros países também serão discutidas.
Pesquisa nacional
Outra iniciativa é a realização de uma pesquisa nacional da incidência de violência nas escolas e nas universidades do Brasil. O objetivo da é obter dados que possam subsidiar as iniciativas voltadas para o ambiente escolar mais seguro.
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