Os candidatos a prefeito de Goiânia defenderam uma revisão do Código Tributário da capital. O instrumento legislativo em vigência foi aprovado pela Câmara Municipal em 1975. A atual gestão pretendia atualizar a lei, texto estava sendo debatido na Câmara, mas foi retirado de pauta em julho de 2019. A discussão tributária foi feita no Debate Sagres entre os prefeitáveis Manu Jacob (PSOL) e Virmondes Cruvinel (Cidadania).
Manu Jacob defendeu como um dos programas de revisão tributária a taxação de grandes fortunas a nível municipal. “Quem tem mais precisa pagar mais e aí temos a proposta do ISS e do IPTU. O ISS temos uma proposta seletiva, que a população e a prefeitura definem o que é essencial e o que não é. Por exemplo, os consumos da cesta básica tem que pagar menos, perfume de luxo e carro importado tem que pagar mais “, destacou a candidata.
Assista o debate:
Manu Jacob argumentou que o processo de tributação é muito desigual. Ela citou como exemplo que os comerciantes do Centro pagam mais tributos proporcionalmente a mais do que moradores de condomínios de luxo. Ela citou que durante a pandemia não houve isenção de pagamento de IPTU.
Virmondes Cruvinel ressaltou que falta apoio da prefeitura para pequenos e médios empreendedores que durante a pandemia não tiveram apoio do poder público municipal. Ele citou que é preciso revisar o Código Tributário. O candidato argumentou que a aplicação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no Centro de Goiânia precisa ser revista, assim como uma redução na alíquota de 5% do Imposto Sobre Serviços (ISS).
“Precisamos trabalhar o Código Tributário. O tributo no Centro de Goiânia precisa ser revisto. Precisamos reavaliar a questão do ISS em Goiânia, as cidades da região metropolitana já reduziram e isso pode colaborar para a atração de novos negócios para Goiânia”, argumentou Virmondes. O candidato ainda defendeu o incentivo do Home Office, por meio do Teletrabalho como uma forma de reduzir custos.
