O Sagres Em Tom Maior #328 apresenta nesta terça-feira (10) o sexto episódio da série ‘Tenha Voz’. O podcast está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 05 (ODS 05) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem o objetivo de sensibilizar, esclarecer e auxiliar no combate à violência de gênero.

Nesta edição, a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Gabriela Hamdan, segue com destaque às medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para vítimas de violência, em especial às que sofrem com o crime de stalking.

“Para configurar o stalking, teria que ser a perseguição reiterada e havendo essa ameaça à integridade física ou psicológica, ou restringindo a locomoção ou essa invasão e perturbação. Sem isso, não haverá o crime de stalking”, esclarece. Confira a seguir


A palavra stalker é derivada da língua inglesa e significa perseguidor. Ela é aplicada a alguém que importuna de forma insistente e obsessiva uma outra pessoa. Assim, essa forma de espionar e perseguir um indivíduo de forma constante e desagradável é denominada stalking.

No último mês de abril, foi sancionada pelo Governo Federal a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking  (Lei 14.132, de 2021). A norma altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. 

O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.

Na Defensoria Pública de Goiás, vítimas deste e de todos os tipos de violência contra a mulher recebem apoio e acolhimento. “Aqui, a mulher que foi vítima de algum crime sexual vai ser atendida por uma equipe 100% de mulheres. Quando for necessário, nós fazemos um encaminhamento interno dela para nossa equipe de psicólogas e de assistentes sociais do nosso Centro de Apoio Multidisciplinar”, afirma.

Gabriela Hamdan destaca a importância do atendimento às vítimas ser feito por uma equipe composta por mulheres. “Uma vítima de violência doméstica e, principalmente, de um crime sexual, tem muita vergonha de expor os seus relatos. Ela expondo para outra mulher fica se sentindo mais à vontade para contar do que se fosse para um homem”, conclui.