O Sagres Em Tom Maior #333 apresenta nesta terça-feira (17) o sétimo episódio da série ‘Tenha Voz’. O podcast está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 05 (ODS 05) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem o objetivo de sensibilizar, esclarecer e auxiliar no combate à violência de gênero.

Nesta edição, a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Gabriela Hamdan, destaca as crianças e a violência doméstica, incluindo a questão do casamento infantil e a prevenção do abuso sexual.

Em maio deste ano, o governo dos Estados Unidos anunciou a retirada das tropas restantes do Afeganistão, o que desencadeou uma série de conflitos no país asiático. O grupo extremista Talibã iniciou ataques a diversas províncias do país, capturando todo o território afegão. Neste domingo (15), a capital Cabul foi tomada pelo grupo.

“O regime instaurado pelo Talibã é de extrema restrição de direitos a todas as pessoas. Os jovens, por exemplo, são obrigados a usar barba. Mas quem sofre mesmo são as meninas e as mulheres. Já circula internacionalmente que domingo mesmo, o grupo já pediu para os líderes religiosos da região uma lista com o nomes das mulheres acima de 15 anos e menores de 45, com o fim do casamento. Mas nós sabemos que nesse casamento não há o consenso das duas partes. É um casamento com o sentido de escravidão sexual mesmo”, explica Gabriela Hamdan.

“Além disso, as mulheres são obrigadas a utilizar a burca, que é aquela vestimenta toda preta, onde só os olhos das mulheres ficam a mostra. Elas também são proibidas de frequentar a escola e só podem estudar até os 10, 12 anos de idade. As mulheres não podem trabalhar e só podem sair na rua acompanhadas de um homem”, conclui. Confira a seguir:

A coordenadora do Nudem detalha o que caracteriza o casamento infantil perante as lei. “Na legislação internacional, o casamento infantil é todas união formal ou informal, onde a outra parte seja menor de 18 anos de idade. Aqui no Brasil nós temos a diferenciação entre crianças e adolescentes. Crianças até 12 anos de idade incompletos e adolescentes de 12 a 18 anos”, esclarece.

Gabriela Hamdan relata que casar cedo era algo comum para as mulheres nas décadas de 30 e 40. No entanto, o cenário foi se modificando ao longo dos anos. “Era cultural e valorizado esse casamento da mulher o mais jovem possível. Mas a nossa legislação evoluiu e hoje até o fato de se manter relação sexual com alguém menor de 14 anos de idade, há uma presunção absoluta da lei de que é estupro de vulnerável”, afirma.

“Segundo dados internacionais, cerca de 12 milhões de meninas se casam por ano. Então vemos uma grande quantidade desse tipo de união. Com relação a violência doméstica a gente vê que muitas vezes essas meninas casam para fugir desse contexto da violência. Às vezes elas pensam que para sair de casa é melhor estar com outro homem do que nos lar violento. Em muitos casos elas sofrem violência por parte de seus pais, às vezes sofre algum tipo de abuso até sexual por parte de pai, amigos da família ou parente. E elas veem que sair de casa é a melhor saída, infelizmente”, ressalta.

Essa fuga do lar violento através do casamento precoce é mais grave nas periferias. Segundo Gabriela Hamdan enfatiza que em bairros carentes ainda é muito cultural essa situação das mulheres se casarem muito jovens e terem filhos muito cedo também.

O casamento precoce pode trazer muitas consequências ruins para a vida das mulheres e dos seus filhos também. Essas meninas param de estudar para cuidar da família e ficam sem perspectiva se sair desse relacionamento. A Defensora Pública do Estado de Goiás destaca que a moça muito jovem que se casa com um adulto está muito mais suscetível a se colocar sob o domínio do marido, por não estarem com o psicológico totalmente desenvolvido se tornam mais submissas em todos os aspectos. E indiretamente as crianças que nascem desses casamentos também acabam sofrendo as consequências.

Para evitar o casamento infantil que muitas vezes é consequência de uma gravidez indesejada, Gabriela Hamdan argumenta que é fundamental incentivar meninos e meninas a evitar a gravidez precoce e as doenças sexualmente transmissíveis.

“O poder público precisa promover programas de incentivo a contracepção dessas adolescentes. Na maioria das vezes elas acabam se casando porque engravidam e se veem em uma situação difícil. Então, não adianta falar para os adolescentes que a melhor maneira de se evitar uma gravidez é não ter relação sexual. Não vai adiantar. Nós precisamos fazer uma educação sexual, nas escolas e nos nosso lares. Precisamos conversar com nossos filhos e com as nossas filhas transmitindo os nossos valores e falando sobre os métodos contraceptivos”, finaliza.