TOCANTINS – Como parte das ações que celebram o Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta quarta, 19, o Governo do Tocantins lançou dois programas voltados para a comunidade indígena: o Rejusto – Rede de Acesso à Justiça para Povos Originários e Tradicionais e o Tô na Net, que promove o acesso gratuito à internet.
O lançamento dos programas aconteceu na aldeia Manoel Alves, do povo Krahô, localizada em Itacajá, distante 279 km de Palmas. O evento contou com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, além da secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Narúbia Werreria. Os gestores foram batizados pelo ancião da aldeia e maior liderança do Povo Krahô, Hotxuá.
Conectividade
Depois de ser batizado e participar de atividades tradicionais na aldeia, o governador Wanderlei Barbosa comentou a escolha da comunidade para ser a primeira a receber o projeto que leva acesso à internet.
“Quando estava decidindo para qual aldeia levar primeiro o projeto Tô na Net, alinhei com a secretária Narúbia que viéssemos para esta comunidade Krahô, dada a proximidade com Itacajá e a cobertura da internet. Nosso objetivo é levar o projeto para todas as comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.
O projeto Tô na Net deve levar internet gratuita a 612 comunidades tradicionais do Tocantins até o fim do ano. Na aldeia Manoel Alves o acesso será ofertado por meio de fibra ótica em um totem instalado no centro das comunidades. De lá, o sinal é distribuído via wi-fi, cobrindo um raio de até 200 metros. A conexão sem fio suporta até 350 dispositivos conectados simultaneamente, com velocidade de 10 Mbps.
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Acesso à justiça
Segundo o Governo do Tocantins, a Rede de Acesso à Justiça para Povos Originários e Tradicionais (Rejusto) tem como objetivo facilitar o acesso à justiça para as comunidades indígenas e quilombolas. A ideia é promover a conscientização de seus direitos e deveres no exercício pleno da cidadania, bem como melhorar o atendimento por parte dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Justiça.
Para isso, os servidores dos órgãos judiciários receberão letramento racial com o intuito de melhor compreenderem a realidade dos povos originários e tradicionais em sua pluralidade cultural, respeitando, assim, os princípios da eficiência e da dignidade da pessoa humana.
“A ideia é afirmar os direitos e a dignidade dessas populações, muitas vezes marginalizadas. A Defensoria Pública do Estado e da União, junto com o Governo do Tocantins, se unem com esse propósito de assegurar essa justiça e reafirmar o compromisso com a defesa desses direitos”, explicou o subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Aires Gonçalves.
O projeto será realizado em parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE), a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) e a Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat).
