Pressionado pela possibilidade apresentada universidades federais de interromper parte das atividades por falta de verba, o governo federal revisou a lógica orçamentária e liberou R$ 2,61 bilhões às instituições. O montante recompõe a fatia discricionária, já prevista na Lei Orçamentária, das 69 universidades espalhadas pelo país. Os valores serão usados para custeio, pagamento de programas de bolsas de pesquisa próprios e investimentos.
Embora bem vinda, a verba ainda não é suficiente para que as universidades cheguem ao fim do ano. O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e presidente da Andifes, Edward Madureira, esteve reunido com o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Victor Godoy até quando foi informado das liberações de recursos. “A reunião foi positiva, mas ainda falta um longo caminho a percorrer para as universidades conseguirem chegar ao fim desse ano. Havia uma situação de colapso e agora ganhamos um fôlego”, disse.
Dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apontam que 13,8% do orçamento total das universidades, cerca de R$ 700 milhões – que fazem parte dos valores liberados – permanecem contingenciados e vinculados ao desempenho da arrecadação do governo federal. Além dessa parte bloqueada, os reitores pleiteam a liberação de mais R$ 1 bilhão, para equiparar a verba disponível das universidades este ano à recebida em 2020.
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Prazos
Os reitores já começaram a fazer novos empenhos, com base nos novos recursos prometidos pelo governo federal, mas, segundo o MEC, o decreto com a programação das liberações, que vai definir um cronograma, só será publicado na sexta-feira (21).
Na disputa
Depois de abandonar o marconismo, no início do ano, o prefeito de Goianira, Carlão da Fox (PSDB), agora se apresenta para a disputa interna pela presidência da Associação Goiana dos Municípios (AGM). O processo eleitoral na entidade marca a saída do grupo liderado por Marconi Perillo, com o ex-prefeito de Hidrolândia, Paulo de Resende, e chegada de nome da base do governador Ronaldo Caiado (DEM).
No caminho
Carlão da Fox já confirma a troca do PSDB pelo DEM e entra na disputa na AGM com outros três caiadistas: os prefeitos de Itauçu, Cleiton Melo (DEM); de Gameleira, Wilson Tavares (DEM); e de Turvelândia, Siron Queiroz (Solidariedade). A eleição será presencial e ocorre em Goiânia no dia 26 de junho.
Reforço
O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), passou a reforçar oficialmente o movimento iniciado por vereadores na Câmara Municipal e assinou manifesto contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Além dele, todos os 35 vereadores assinaram.
Justificativa
O documento defende que o órgão tem executado trabalho eficiente, com transparência e imparcialidade, e que a atuação do Tribunal aumenta a eficiência dos investimentos de recursos públicos. O texto ainda aponta que o TCM não pode “ficar à mercê de interesses não republicanos”.
Em votação
Como antecipado aqui, a tramitação da PEC que prevê a extinção do TCM terá apreciação iniciada no dia 25 de maio, quando se encerra o período regimental de 10 sessões ordinárias. Deputados deverão ser “convencidos” em audiências públicas, com a participação do TCE, a votar contra o texto.
Base críticas
Em café da manhã com cerca de 100 deputados e senadores da bancada evangélica, na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ouviu cobranças em tom mais elevado de dois parlamentares: o deputado Marco Feliciano (Republicanos/SP) e pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO).
Articulação
Vanderlan pontuou interesses da bancada evangélica e pediu que o presidente se reúna mais vezes com representantes da frente parlamentar “para ouvir não apenas elogios, mas também críticas ao governo”.
Resposta
Em resposta rápida, Bolsonaro agradeceu o apoio da bancada e destacou a importância de dialogar com todos. Apesar de pedir a melhora do diálogo, o grupo reforçou que compõe a base do governo e que tem disposição em continuar alinhado com o Palácio do Planalto.
Supersalários
O vice-líder do PSB, Elias Vaz, e o líder do PT, Elvino Bohn Gass, protocolaram projetos na Câmara Federal para sustar nova portaria do Ministério da Economia, que prevê supersalários para o presidente Bolsonaro e alguns ministros. Os projetos precisam ser aprovados pelo plenário da Câmara e do Senado para terem efetividade.
Entenda
Pela nova portaria, as aposentadorias e pensões de servidores militares não são incluídas no teto. Com isso, Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e ministros como o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, podem receber tanto as aposentadorias como militares da reserva como os salários pelos cargos que ocupam.
