Sagres em OFF
Rubens Salomão

Universidades Federais ainda têm “longo caminho” na busca de recursos para fechar 2021

Pressionado pela possibilidade apresentada universidades federais de interromper parte das atividades por falta de verba, o governo federal revisou a lógica orçamentária e liberou R$ 2,61 bilhões às instituições. O montante recompõe a fatia discricionária, já prevista na Lei Orçamentária, das 69 universidades espalhadas pelo país. Os valores serão usados para custeio, pagamento de programas de bolsas de pesquisa próprios e investimentos.

Embora bem vinda, a verba ainda não é suficiente para que as universidades cheguem ao fim do ano. O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e presidente da Andifes, Edward Madureira, esteve reunido com o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Victor Godoy até quando foi informado das liberações de recursos. “A reunião foi positiva, mas ainda falta um longo caminho a percorrer para as universidades conseguirem chegar ao fim desse ano. Havia uma situação de colapso e agora ganhamos um fôlego”, disse.

Dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apontam que 13,8% do orçamento total das universidades, cerca de R$ 700 milhões – que fazem parte dos valores liberados – permanecem contingenciados e vinculados ao desempenho da arrecadação do governo federal. Além dessa parte bloqueada, os reitores pleiteam a liberação de mais R$ 1 bilhão, para equiparar a verba disponível das universidades este ano à recebida em 2020.

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Prazos

Os reitores já começaram a fazer novos empenhos, com base nos novos recursos prometidos pelo governo federal, mas, segundo o MEC, o decreto com a programação das liberações, que vai definir um cronograma, só será publicado na sexta-feira (21).

Na disputa

Depois de abandonar o marconismo, no início do ano, o prefeito de Goianira, Carlão da Fox (PSDB), agora se apresenta para a disputa interna pela presidência da Associação Goiana dos Municípios (AGM). O processo eleitoral na entidade marca a saída do grupo liderado por Marconi Perillo, com o ex-prefeito de Hidrolândia, Paulo de Resende, e chegada de nome da base do governador Ronaldo Caiado (DEM).

No caminho

Carlão da Fox já confirma a troca do PSDB pelo DEM e entra na disputa na AGM com outros três caiadistas: os prefeitos de Itauçu, Cleiton Melo (DEM); de Gameleira, Wilson Tavares (DEM); e de Turvelândia, Siron Queiroz (Solidariedade). A eleição será presencial e ocorre em Goiânia no dia 26 de junho.

Reforço

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), passou a reforçar oficialmente o movimento iniciado por vereadores na Câmara Municipal e assinou manifesto contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Além dele, todos os 35 vereadores assinaram.

Justificativa

O documento defende que o órgão tem executado trabalho eficiente, com transparência e imparcialidade, e que a atuação do Tribunal aumenta a eficiência dos investimentos de recursos públicos. O texto ainda aponta que o TCM não pode “ficar à mercê de interesses não republicanos”.

Em votação

Como antecipado aqui, a tramitação da PEC que prevê a extinção do TCM terá apreciação iniciada no dia 25 de maio, quando se encerra o período regimental de 10 sessões ordinárias. Deputados deverão ser “convencidos” em audiências públicas, com a participação do TCE, a votar contra o texto.

Base críticas

Em café da manhã com cerca de 100 deputados e senadores da bancada evangélica, na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ouviu cobranças em tom mais elevado de dois parlamentares: o deputado Marco Feliciano (Republicanos/SP) e pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO).

Articulação

Vanderlan pontuou interesses da bancada evangélica e pediu que o presidente se reúna mais vezes com representantes da frente parlamentar “para ouvir não apenas elogios, mas também críticas ao governo”.

Foto: Jair Bolsonaro em café da manhã com bancada evangélica. (Crédito: Marcos Corrêa/Divulgação)

Resposta

Em resposta rápida, Bolsonaro agradeceu o apoio da bancada e destacou a importância de dialogar com todos. Apesar de pedir a melhora do diálogo, o grupo reforçou que compõe a base do governo e que tem disposição em continuar alinhado com o Palácio do Planalto.

Supersalários

O vice-líder do PSB, Elias Vaz, e o líder do PT, Elvino Bohn Gass, protocolaram projetos na Câmara Federal para sustar nova portaria do Ministério da Economia, que prevê supersalários para o presidente Bolsonaro e alguns ministros. Os projetos precisam ser aprovados pelo plenário da Câmara e do Senado para terem efetividade.

Entenda

Pela nova portaria, as aposentadorias e pensões de servidores militares não são incluídas no teto. Com isso, Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e ministros como o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, podem receber tanto as aposentadorias como militares da reserva como os salários pelos cargos que ocupam.

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