Após a realização do 1º turno em Goiânia, com a definição dos novos vereadores para o próximo mandato, a partir de 2021, o tema Plano Diretor voltou à Câmara Municipal. Vereadores debateram o assunto na sessão desta quarta-feira (18). O tema foi retirado de pauta pela prefeitura no final de setembro, após grupo de vereadores apresentarem emendas que aumentavam a área da macrozona urbana.
O Ministério Público recomendou o Executivo a fazer a análise do projeto com as alterações propostas. O líder do prefeito Iris Rezende, Welington Peixoto (DEM), saiu em defesa do assunto e argumentou que os atuais vereadores tem legitimidade para aprovar a matéria.
“Dois anos debatendo com audiências públicas, a prefeitura fazendo audiências públicas, se isso for correria, eu não sei o que é realmente discutir um projeto. É uma incoerência, a Câmara está preparada para debater, para discutir e votar e discutir o Plano Diretor nesta legislatura”, destacou o líder do prefeito durante a sessão.
Welington Peixoto disse que os atuais vereadores estão inteirados do assunto e que os parlamentares foram eleitos por um período de quatro anos.
“Eu acredito que todos os vereadores participaram das comissões, sabem o que está lá. O que precisa ser acrescentado. Essa legislatura, tem competência, capacidade e legalidade para debater e votar neste ano, somos vereadores até 31 de dezembro. Aquilo que pudermos fazer nesta legislatura, e discutir com transparência vou discutir sim”, declarou.
Em 23 de setembro, um grupo de oito vereadores assinaram três emendas (sem se identificar, apenas com a rubrica) para aumentar a zona urbana de Goiânia e o adensamento da cidade, ou seja, a concentração de edifícios e outras grandes construções em determinadas regiões.
As emendas beneficiavam diretamente o setor imobiliário, por permitir o loteamento de áreas rurais, aumentando os vastos vazios urbanos já existentes em Goiânia, e as incorporadoras de prédios. O prefeito Iris Rezende avaliou a época que não se devia acelerar nada. O cuidado seria para evitar que alguma coisa saísse errado.
Outra defesa foi feita pelo vereador Alfredo Bambu (Patriota). Ele discordou que o projeto seja analisado pela próxima legislatura.
“O certo é que esta Casa vote o Plano Diretor, foram estes vereadores que estão aqui que discutiram, apresentaram emendas e conheceram toda a reforma do Plano Diretor. Não há motivo para que possamos deixar para a próxima legislatura. Foi adiado para depois das eleições para colocar suspeição no Plano Diretor”, afirmou.
Paulo Magalhães (DEM) criticou o líder do prefeito, apesar de ambos serem do mesmo partido. Diferente do que pensam os colegas, Magalhães acha que o assunto precisa ser tratado pela próxima legislatura.
“Como o Welington Peixoto está louco para aprovar o Plano Diretor. O Ministério Público interviu nisso aqui, recomendou as audiências públicas e a expansão da cidade que seria de 4,2% passou para 32%. Ninguém sabe de quem são essas terras. É um falta de respeito com a população. Primeiro partiram para a verticalização, agora para a expansão. Alguém tem que levar vantagem, vamos deixar para o ano que vem, os novos vereadores não tem o vício”, afirmou.
A Prefeitura de Goiânia ainda não concluiu a análise do projeto do Plano Diretor. A intenção é de atender a recomendação do Ministério Público. Os três vereadores citados na reportagem não foram reeleitos. Welington teve registro indeferido, o pai dele, Sebastião Peixoto, concorreu no lugar dele, mas perdeu.