Vereadores de Goiânia iniciaram as discussões sobre a implantação da Taxa de Limpeza Pública na capital. Os debates já iniciaram no grupo do WhatsApp dos parlamentares, visto que a matéria chegou à Câmara na última quarta-feira, dia 14 e o Legislativo já está em recesso, retornando as atividades somente em agosto. O entendimento coletivo é que não há saída e que a taxa precisa ser regulamentada, por se tratar de uma parte do Marco Regulatório do Saneamento.
A cobrança pelos serviços de limpeza urbana e tratamento de resíduos sólidos é uma exigência do novo marco legal do saneamento básico, sancionado em julho de 2020. O texto dá prazo de 12 meses para que as prefeituras proponham algum instrumento de cobrança. O objetivo é garantir a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços. Segundo o governo federal, a cobrança da taxa tem como finalidade assegurar uma maior eficiência econômica na prestação do serviço de manejo de resíduos urbanos.
A vereadora Sabrina Garcêz (PSD) avalia que o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) agiu correto ao enviar a matéria, porém, é preciso tomar cuidado com bitributação. “O prefeito fez correto ao enviar o projeto. Cabe agora à Câmara e a Prefeitura fazer a compensação do valor em relação ao IPTU, por exemplo, para que não haja uma bitributação. Então tira o recolhimento do IPTU que hoje e passa para a taxa do lixo”, avaliou Sabrina.
Já Lucas Kitão (PSL) entende que é preciso avalia os impactos e construir saídas que não prejudiquem a população, mas que atenda a necessidade do cumprimento da obrigação legal. “O marco está em vigor desde o ano passado e a gente sabe que o Município precisa operacionalizar as exigências e depois colher os benefícios, entre eles a imposição da taxa do lixo que a gente deve avaliar. O que é preciso observar os impactos da crise e discutir valores e critérios. Construir uma saída que atenda a lei federal e as necessidades da população”, analisou Kitão.
Contra
Por outro lado, o vereador Mauro Rubem (PT) é contra a matéria. Para ele, há outras obrigações legais que a prefeitura deveria assumir, mas inicia o cumprimento pela cobrança da taxa. “Eu sou contrário a ele, entendo que vamos discutir o destino de resíduos sólidos, os recicláveis, porém o projeto anula o papel da Câmara Municipal ao omitir valores da cobrança. Eu entendo que é uma mudança de comportamento. A prefeitura deveria primeiro conversar com a sociedade”, destacou.
OAB
Depois de receber Rafael Lara, Rodolfo Otávio e Valentina Jungmann, o ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende recepcionou no escritório político dele mais um pré-candidato para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Goiás (OAB-GO). O advogado Pedro Paulo de Medeiros cumpriu agenda com Iris. O ex-prefeito relatou que Pedro é filho de Wanderley de Medeiros, “que foi um amigo da época da advocacia”. Iris recebeu a 2ª via da carteira de identidade profissional em um ato solene realizado em 1º de junho.
Bolsonaro em Goiás
O ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas relatou nesta quinta-feira (15), durante solenidade de assinatura do protocolo de intenções que viabiliza o Centro de Excelência de Tecnologia Ferroviária, em Anápolis, que o presidente Jair Bolsonaro deve fazer nova visita à Goiás. Bolsonaro deve participar do lançamento da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
Cotado
“Ele tem visitado Goiás inteiro, esteve diversas vezes aqui. Ele tem carinho pela região e estará no lançamento da pedra fundamental da Ferrovia de Integração Centro Oeste”, disse o ministro. A visita de Bolsonaro ainda não tem data definida. Tarcísio deu a declaração ao lado do governador Ronaldo Caiado. O ministro é cotado para ser candidato ao Governo de Goiás, ou por Mato Grosso, como já informado pela Sagres em Off.
Integração Ferroviária
Tarcísio Freitas teve reunião com Caiado no final de junho. Na ocasião, ele disse que as obras da Fico deverão ser iniciadas nos próximos meses. A estrada terá 380 km de extensão entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). A implantação da Fico será realizada pela Vale, após a prorrogação antecipada do contrato da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), em parceria com a Valec. Cerca de R$ 2,7 bilhões, que seriam pagos em outorga à União, serão investidos pela Vale na construção da ferrovia.
Retorno
A partir da edição de amanhã, a coluna Sagres em OFF volta a ser assinada diariamente por Rubens Salomão que retorna ao trabalho, após período de férias.
