A greve no Ibama e no ICMBio resultou em uma redução significativa de 48% nas multas aplicadas no Cerrado entre janeiro e março de 2024, comparado ao mesmo período do ano anterior. A adesão de cerca de 90% dos funcionários públicos desses órgãos federais responsáveis pela fiscalização ambiental contribuiu para a emissão de apenas 155 autos de infração neste ano, em contraste com os 295 registrados no ano anterior.

Os números divulgados pela Ascema revelam também uma queda de 36% no valor total das multas, totalizando R$ 27,8 milhões, em comparação com os R$ 43,6 milhões aplicados em 2023. Estes dados são provenientes do Ibama e do ICMBio.

Essa redução, embora possa parecer positiva à primeira vista, é resultado de uma paralisação de operações normais dos funcionários, que há três meses têm se dedicado apenas a tarefas burocráticas internas e intervenções em situações de emergência no campo. Na prática, estão em greve.

“Infelizmente, parece que os dados são positivos porque diminuiu a sensação de infrações ambientais, mas não é verdade. Não estão acontecendo, na prática, as atividades de proteção e fiscalização que deveriam estar acontecendo”, diz Cléberson Zavaski, presidente da Ascema.

Preservação ambiental

Essa situação é particularmente preocupante dada a importância da preservação ambiental, especialmente no contexto em que o governo Lula busca consolidar o Brasil como líder global em questões climáticas. Paralelamente, uma iniciativa conjunta entre o governo federal e sete estados mais o Distrito Federal, que compartilham áreas do Cerrado, está sendo preparada para conter o avanço do desmatamento nesse bioma, embora essa estratégia possa parecer contraditória para alguns, como observa Zavaski.

“Ao mesmo tempo que o discurso do governo é do ponto de vista da agenda verde, da transição ecológica, de segurar o desmatamento, nós temos uma situação que até o momento não houve um acordo, ou uma convergência de atendimento das reivindicações dos servidores”, afirma o presidente da Ascema.

As consequências dessa paralisação já começam a se refletir nos números compilados, e especialistas como Zavaski alertam para impactos iminentes, como o aumento de incêndios na região do Centro-Oeste durante os períodos de seca.

“Quando tiver a dissipação de nuvens, quando tiver a seca, a não preparação do ambiente vai refletir nos grandes incêndios na região Centro-Oeste. Esses problemas já são muito comuns, mas tendem a se agravar“, disse.

Alertas aumentam

Além disso, os alertas de desmatamento no Cerrado aumentaram em 19% em fevereiro deste ano em comparação com o mesmo mês de 2023, totalizando 3.798 km² devastados entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, conforme dados do Inpe.

A situação é ainda mais crítica no Matopiba, onde quase 75% do desmatamento no Cerrado ocorre, concentrando-se nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Em resposta às crescentes taxas de desmatamento, o Ministério do Meio Ambiente lançou o PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado) em novembro de 2023.

Este plano aborda quatro eixos de trabalho até 2027, incluindo o estímulo a atividades sustentáveis, melhoria do monitoramento e controle do desmatamento, ordenamento fundiário na região e implementação de instrumentos normativos e econômicos para políticas de controle ambiental.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática

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