A qualidade do ar e as tecnologias utilizadas para a melhoria desse recurso respirável foram temas da Arena Repense desta semana, com destaque para a reportagem especial de Rafael Rodrigues, para a série Repense do Sistema Sagres de Comunicação, alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12 da ONU, ”Consumo e Produção Responsáveis”. A live contou com a participação de dezenas de jovens aprendizes da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).
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Segundo o advogado, cientista social e consultor do Instituto Saúde e Sustentabilidade, Hélio Wicher Neto, atualmente a legislação de qualidade do ar é regulamentada por normais federais, como a Política Nacional de Meio Ambiente, que trata do controle da poluição, e as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que disciplinam as políticas públicas de gestão da qualidade do ar.
Componentes como acompanhamento da qualidade do ar, ações para o controle da poluição e padrão da qualidade do ar são fundamentais para o monitoramento desse recurso indispensável para a vida. Segundo o cientista, essa regulamentação no país está em desacordo com o que é preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
”Em setembro de 2021, a OMS atualizou as referências de concentração de poluentes para a qualidade do ar, a legislação nacional ainda não acompanhou essa mudança, mas talvez um dos maiores problemas que a gente tenha hoje, inclusive discutido recentemente no Supremo Tribunal Federal, foi em relação ao monitoramento e ausência de prazos para que os Estados implementem ações de monitoramento e de avanço nos padrões de qualidade do ar”, afirma.
Ainda segundo Hélio Wicher, é baixo o ritmo de implementação de rede de monitoramente para qualidade do ar no Brasil. ”Menos da metade dos Estados tem uma rede de monitoramento de qualidade do ar implementada. Mesmo aqueles que possuem, é uma rede incompleta em termos territoriais”, avalia.
De acordo com o cientista social, sistemas de monitoramento deficitários dificultam a elencação de prioridades e políticas públicas para a melhoria da qualidade do ar.
A gerente da Renapsi Polo DF, Renata Bruno Demantova, questionou o especialista sobre possíveis soluções para a melhoria do ar respirável nos grandes centros, como maior investimento em construção de ciclovias, a substituição de ônibus por metrôs e o incentivo ao uso de veículos elétricos.
Para Hélio Wicher Neto, um fator essencial para a redução da poluição é o controle das fontes que emitem os gases poluentes. Só na cidade de São Paulo são cerca de 14 mil ônibus em circulação.
”Nos centros urbanos, nós chamamos de fontes móveis e fontes fixas. As móveis são automóveis, veículos pesados movidos a diesel que são os que mais poluem; e as fontes fixas são as indústrias, plantas industriais, utilização de lenha em fornos”, enumera.
A coordenadora pedagógica da Renapsi-DF, Maria de Lourdes Araújo Silva, ressaltou a importância de iniciar cedo a mudança de comportamento para melhoria da qualidade do ar, como o trabalhos realizados com os jovens aprendizes no projeto da Conscientização da Mudança Planetária, realizados em junho, julho e agosto.
Para Héio Wicher Neto, mudanças como redução do consumo e a produção responsáveis são fundamentais para uma melhor qualidade de vida. ”A redução do consumo é fundamental nessa lógica da melhoria da qualidade do ar. Buscar bons exemplos internacionais é sempre fundamental para a gente ter inspiração para colocar novas políticas em vigor no país, especialmente aquelas que conseguem alcançar níveis de excelência e demonstrar que atingiram seus objetivos. Aqui no Brasil, insisto, a gente está muito atrás em relação à boa qualidade do ar. Nossas crianças, idosos e a população socialmente mais vulnerável é a que mais sofre com a poluição”, conclui.
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