A Associação Pró Setor Sul (Aprosul) programou para as 18 horas da próxima sexta-feira (24), uma manifestação após desmatamento de área de 5 mil metros quadrados localizada na esquina da Avenida 136, Rua 132 e Rua 148, no Setor Sul.
No local, de acordo com parecer da AMMA de 2022 há a informação da existência de uma nascente secundária do Córrego Buritis, responsável pela recarga dos lagos no Bosque dos Buritis.
O protesto visa a preservação de nascentes no local. O desejo dos moradores é a criação de um espaço público de convivência, mantido como área de preservação; Evitar a impermeabilização do solo, inundações e alagamentos, além de consequências negativas para o trânsito e Meio Ambiente.
De acordo com o parecer número 6/2022 da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), em análise de 18 de janeiro de 2022, contém remanescente de buritizal, circundado de campos de murundus, fundamentais para manutenção do Córrego Buritis.
Segundo o documento, o local está totalmente imerso na área de captação e recarga de nascente do córrego, o que impossibilita seu uso para qualquer atividade, em razão de sua importância ambiental.
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Desmatamento
A área era de propriedade da União, mas foi leiloada no ano passado. Um grupo imobiliário comprou a área e já projeta a construção de um empreendimento.
A Secretaria de Planejamento e Habitação de Goiânia, a Seplanh, emitiu parecer favorável ao uso do solo.
O Plano Diretor da capital considera como nascentes apenas os mananciais localizados dentro do Clube dos Oficiais e a nascente localizada nesta área é considerada uma nascente secundária do Córrego dos Buritis.
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A Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), está apurando se a construção do empreendimento imobiliário e a concessão do uso do solo violaram as leis de crimes ambientais.
O local está parcialmente desmatado, conforme vídeo postado pela arquiteta e professora Maria Ester de Souza.
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Histórico
Poucos conhecem o Córrego Buritis, afinal, o manancial foi canalizado a partir do desenvolvimento urbanístico na região do Setor Marista. A nascente do corpo hídrico está próximo a Avenida Ricardo Paranhos.
O Buritis passa por baixo de quadras no Setor Marista, na Avenida 136 e chega até a área desmatada, ponto em que há uma nascente secundária.
O córrego segue pela área dos clubes de Engenharia, Subtenentes e Sargentos e dos Oficiais
No Clube dos Oficiais há um lago formado a partir do bombeamento das nascentes localizadas abaixo das edificações. O córrego segue por baixo da Rua 87, ponto de constantes alagamentos, em dias de chuvas.
O Buritis passa por baixo da Avenida 85, desce pelo Setor Oeste, chegando no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e posteriormente no Bosque dos Buritis.
Saindo do local, o Buritis segue por baixo da terra no Setor Central, até desaguar no Córrego Capim Puba, próximo à Avenida Marechal Rondon, no Setor Norte Ferroviário.
AMMA
Apesar do parecer da AMMA do início de 2022 indicar a existência de uma nascente secundária, em nota a agência se manifestou de forma diferente.
A propósito de solicitação deste veículo de comunicação, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) informa o que se segue:
- As árvores retiradas em um terreno na Av. 136 no setor Sul não fazem parte da Área de Preservação Permanente (APP) considerada nascente do Córrego dos Buritis, salientando se tratar de propriedade privada.
- A Amma esclarece que a retirada das árvores da área que foi leiloada pela União foi autorizada, conforme a legislação vigente e laudo de vegetação apresentado e assinatura do Termo de Compensação Ambiental (TCA).
- Por isso, a Amma recebeu a doação de 3.040 mudas de árvores nativas do cerrado que são utilizadas em reflorestamento de áreas degradadas na Capital.
- Ao todo foram suprimidos 86 exemplares do local, e a empresa terá ainda, após a construção do empreendimento de realizar a retirada do ‘habite-se’ junto a Amma, quando é realizado o plantio das espécies indicadas pela Amma nas áreas próximas ao empreendimento.
Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) – Prefeitura de Goiânia
Empresa
Por meio de nota, a assessoria de imprensa que representa o grupo IS Marista informou que conforme o parecer da AMMA, a área não é considerada como local da nascente do Córrego dos Buritis.
A argumentação é que existe sim uma nascente, mas esta está a uma distância de mais de 300 metros da área, ou seja, fora da área em questão.
Foi informado que houve a retirada de 86 árvores, e que não se trata de desmatamento por não existir vegetação nativa.
De acordo com a nota, a retirada das árvores foi autorizada e consta do parecer da AMMA. São espécies que não pertencem à vegetação nativa e muitas apresentavam risco de queda como mungubas e mangueira.
A empresa também informou que a aquisição da área foi feita através de concorrência pública realizada pelo Governo Federal, em setembro de 2022, em um processo dentro da legalidade.
Outro ponto argumentado é que o local tem a documentação em dia, incluindo as devidas licenças da Prefeitura de Goiânia e órgãos ambientais. A nota informa que o projeto será desenvolvido e aprovado conforme orientações do uso do solo e Plano Diretor.
Em outro trecho da nota foi destacado que o local será uma construção horizontal para comércio e conveniência, obedecendo ao atual Plano Diretor de Goiânia, que não permite a construção de edifícios verticais na área. Ele vai trazer para a região um espaço sustentável para mercado, gastronomia e lazer.
Também foi informado que o laudo da AMMA comprovou que a área sofreu antropização (transformação que o homem produz sobre o meio ambiente), durante 17 anos.
Além disso, de 2002 a 2019 havia um campo de futebol no local, sem nenhum tipo de vegetação. O fato demonstra que muitas espécies nativas no Cerrado foram retiradas, antes mesmo da aquisição do terreno pelo Grupo IS Marista.
Observação: Esta reportagem foi atualizada em 23 de fevereiro às 12 horas para acrescentar o ponto de vista da empresa.
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