A segunda audiência pública da Comissão Mista da Câmara Municipal de Goiânia sobre o Plano Diretor foi realizada nesta segunda-feira (13). Na ocasião, foram debatidos diversos pontos, como adensamento urbano, preservação de áreas ambientais, corredores de transporte público, destinação de áreas para habitação e o curto tempo para se discutir a matéria.
Ao representar o Conselho de Arquitetura, Maria Ester Sousa questionou o adensamento de Goiânia em locais onde não tem linha de ônibus.
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“A gente precisa discutir esse modelo de cidade que está sendo colocado no Plano. A ideia de que adensar os eixos é uma boa ideia, precisa ser repensada. No setor Marista, neste momento, fora de qualquer eixo de transporte coletivo, tem torres de 30, 40 andares sendo erguidas, e nós temos um Plano Diretor que cujo princípio é esse: erguer edifícios nos eixos de transporte coletivo. Isso precisa ser esclarecido”, declarou.
Para a relatora do projeto, vereadora Sabrina Garcez (PSD), há uma necessidade de construção de novos mapas a partir das modificações propostas pelo Plano Diretor. “Como as emendas modificam substancialmente esses mapas, eles têm que ser reconstruído. Não adianta apresentar um mapa agora se as emendas tratam de assuntos que vão interferir na construção desse mapa. Com as emendas apresentadas e ainda não aprovadas, o mapa tem que ser apresentado de acordo com o relatório”, ressaltou.
No entanto, para o representante da Associação Pró Setor Sul (Aprosul), Edmilson Moura, pediu a suspensão dos debates e novo agendamento das audiências. Caso contrário, a matéria poderá ser objeto de judicialização caso não sejam observados alguns requisitos.
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“A resolução 25 do Conselho Federal das cidades estabelece o prazo de 15 dias prévios à convocação de audiências públicas. Ou seja, não somente as audiências públicas devem obrigatoriamente serem realizadas e discutidas pelo Legislativo, como há um prazo de 15 dias a ser observado para que a população tenha acesso aos documentos e para que o debate seja, inclusive, de alto nível”, argumentou.
Assim como já afirmou em entrevista à Sagres, Sabrina Garcez alegou, durante a audiência pública, que o projeto não sofreu modificações. “Só existe modificação em um projeto depois que ele é votado por essa Casa. Enquanto isso não ocorrer, ainda está em discussão, ainda é momento de debate. É por isso que falo para pararmos de perder tempo com as questões procedimentais e aprofundarmos realmente na matéria, porque esse relatório está sendo construído agora”, reforçou.
A próxima e última audiência pública realizada pela Comissão Mista está prevista para a próxima quarta-feira (15), às 18h30. A previsão é de que o relatório final seja votado na Comissão na reunião do dia 20 de dezembro.
Veja reportagem de Samuel Straioto na íntegra:
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