O presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), de “mentiroso” e disse ser um “crime” a forma de tributação dos preços dos combustíveis no Brasil. As declarações foram feitas durante entrevista ao jornal Gazeta do Povo e o presidente chegou à citação de Caiado quando avaliava os fatores que levam à alta no preço dos combustíveis. Ele começou admitindo a política de preços com paridade internacional da Petrobras e repetiu a expectativa por redução na refinaria por conta da queda de 10 dólares no valor do barril do petróleo.
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“Que tirem fotografias da bomba de combustíveis para saber se o que a gente reduzir aqui vai refletir lá no ponto final. Quer saber? Não vai reduzir”, afirma o presidente lembrando que entrou com ação no STF “para que regulamente uma emenda de 2001, que fala do ICMS, porque na ponta da linha os governadores têm que dizer pros seus moradores do estado o preço do ICMS da gasolina e do álcool”. Aí então Bolsonaro dá o exemplo de Goiás e do governador Ronaldo Caiado, sem citá-lo diretamente.
“Tem um governador de Goiás aí que falou que eu estava mentindo porque o percentual (de cobrança do ICMS sobre a gasolina) não tinha variado. Mentiroso é ele!”, acusa o presidente. “Porque o percentual realmente não variou, é o mesmo, e além de ele cobrar sobre o preço final da bomba, ele é também bitributado. O que é britributar? Como é no valor final da bomba, já está ali incluso o valor do PIS/COFINS, que é o imposto federal. Ele cobra ICMS em cima do imposto federal. Cobra em cima do frete, dos tanqueiros. Cobra em cima da margem de lucro do posto de combustíveis e cobra em cima do próprio ICMS. Isso é um crime que acontece no Brasil todo. Não é apenas em Goiás”, completa.
Sequência
O ataque de Bolsonaro a Caiado é o terceiro em menos de sete dias, considerando o veto presidencial ao nome de Alexandre Baldy para cargo de articulação política no Ministério da Economia e a conversa com apoiadores em que o presidente reafirma o nome de Vitor Hugo para candidatura ao governo de Goiás.
Reação
O governador prefere manter a cautela e não deve se precipitar em respostas ao presidente. No geral, avaliação é de que o presidente busca se manter em debate constante e que Caiado não é candidato à presidência da República.
Polêmica
Por meio de nota, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aponta que o deputado Delegado Humberto Teófilo (sem partido) disseminou mentiras ao afirmar que um projeto aprovado na Casa proíbe a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre os combustíveis em Goiás.
Argumentos
O texto argumenta que a PEC do ICMS trata somente sobre os percentuais de distribuição do ICMS aos municípios goianos, por meio de adequação a Constituição de Goiás à nova regra de repartição, determinada pela Emenda Constitucional Federal nº 108/2020 (Lei do Fundeb).
Contraditório
Em tréplica, Teófilo rebate e garante que uma emenda acrescentada a pedido do governo impedia a redução do ICSM sobre os combustíveis. “Foi incluída, sim, a pedido do Governo, uma emenda jabuti determinando que o Estado de Goiás siga uma lei federal que só se aplicava aos Estados em recuperação fiscal, como é o caso apenas do Rio de Janeiro”, disse o parlamentar, em nota.
Processo
Deputados da base do governo garantem que levarão o caso dos vídeos de Humberto Teófilo ao Conselho de Ética da Casa, por quebra de decoro. O delegado afirma estar tranquilo com qualquer processo.
Foto legenda
Ronaldo Caiado e Lincoln Tejota parecem voltar às boas depois de distanciamento ocorrido em virtude da escolha de Daniel Vilela para a vice-governador em 2022.
