O plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (17), o projeto de lei que flexibiliza o uso obrigatório da máscara facial como medida de prevenção contra a covid-19 no município. O texto foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação após relatório favorável na Comissão de Saúde.
Agora o texto segue para a sanção do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), que deve editar decreto para manter o uso da máscara facial como obrigatório em ambientes fechados. A lei aprovada revoga a íntegra da legislação anterior (Lei Municipal número 10.545, de 4 novembro de 2020), que regulamentava o uso geral do equipamento de proteção individual.
O pedido de revogação da lei entrou em tramitação na terça-feira (15) em regime de urgência sanitária e, no mesmo dia, foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde obteve parecer favorável do relator Geverson Abel (Avante), aprovado pelos vereadores membros.
A discussão sobre a desobrigação do uso de máscara em espaços abertos ganhou força na última semana, com a flexibilização por parte do Estado na última quinta-feira (10). No dia seguinte, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, anunciou que a máscara não seria mais obrigatória em espaços abertos na capital.
Na Região Metropolitana, a cidade de Aparecida de Goiânia deve publicar uma portaria ainda nesta quinta-feira (17) flexibilizando o uso da máscara de proteção. Em entrevista à Sagres, o superintendente de atenção à Saúde da cidade, Gustavo Assunção, explicou que a flexibilização ocorre em função de melhora nos números da pandemia.
“Retirada do uso de máscara é prematura”, diz pesquisador da Fiocruz
Também em entrevista à Sagres, nesta segunda-feira (14), o pesquisador em Saúde Pública do Observatório da Covid-19, Raphael Guimarães, disse que ainda é cedo para suspender o uso de máscaras e que isso pode levar ao aumento dos casos.
“Consideramos que o abandono do uso de máscara está sendo feito de forma prematura, e isso certamente pode comprometer essa tendência de declínio de casos. A taxa de transmissão da Covid-19 ainda não está baixa o suficiente para bloquear a ação do vírus. O uso de máscara segue sendo essencial, principalmente em lugares que apresentam tendências de aglomeração”, alertou o especialista.
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