A  28ª conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) será de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, na Expo City, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O evento reúne líderes de nações do mundo inteiro para discutir ações ambientais. Então, em vista disso, um grupo com 61 organizações brasileiras cobram do governo federal um cronograma para eliminar os combustíveis fósseis até 2050.

O grupo liderado pelo Observatório do Clima quer que o Brasil faça a sugestão e lidere o debate a nível internacional. Assim, pois, o objetivo é que a COP 28 estabeleça um acordo internacional sobre o assunto com datas e metas de redução do uso dos combustíveis fósseis. 

Combustíveis fósseis

As 61 entidades assinaram a carta “Por um acordo global para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis” divulgada na quinta-feira (16). Nela, então, as entidades argumentam que a produção de “energia suja” é a principal causa do aquecimento global. Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima explicou o motivo da ação.

“É só ver a crise climática se mostrando em 2023 para entender que não há mais espaço para continuar explorando combustíveis fósseis. Então a ideia é que o Brasil assuma a liderança nessa discussão toda. O Brasil pode e deve assumir esse papel de chamar outros países para debater esse acordo”.

Demandas e metas

O objetivo das organizações é que o uso dos combustíveis fósseis acabe até 2050. Mas elas propõem que uma das metas seja a redução gradual de 43% da exploração até 2030 e de 60% até 2035.

“O mundo não tem outro caminho a seguir que não a eliminação a passos rápidos da exploração dos combustíveis fósseis. O tema necessita ser prioridade absoluta na COP 28. Precisamos de cronogramas de descarbonização em todos os países, com atenção para a responsabilidade dos mais ricos em apoiarem os demais nesse processo”, disse Suely Araújo. Araújo sugeriu a criação de zonas de exclusão da proliferação dos combustíveis fósseis e pediu que a Amazônia esteja no topo dessas zonas.

Fontes renováveis

As entidades sugerem a criação de um imposto global sobre os lucros de grandes petroleiras como um mecanismo econômico de apoio aos países menos desenvolvidos. Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina, lembrou que a COP chega num momento em que várias partes do mundo vivem extremos climáticos.

“Os governos devem uma resposta às pessoas que estão passando mal por causa do calor recorde ou sofrendo para se alimentar devido à seca extrema. Na COP 28, essa resposta viria, por exemplo, na forma de compromissos concretos pelas energias renováveis socialmente justas e pelo fim dos combustíveis fósseis”, afirmou.

Protagonismo do Brasil

O Brasil é um dos países com a maior possibilidade de abrir mão dos combustíveis fósseis para geração de energia. Portanto, o ex-diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata disse que o Brasil é capaz de “estancar rapidamente” o uso dos combustíveis fósseis.

“Nós temos uma situação particular no mundo porque dispomos de todas as outras fontes. Nós dispomos das hidrelétricas, das eólicas e das solares”, afirmou.

A carta está disponível no site do Observatório do Clima. O documento será enviado para o governo apresentar as metas na COP 28. A carta também será enviada ao Itamaraty e ao Ministério do Meio Ambiente.

O texto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 07 – Energia limpa e acessível e o ODS 12 – Consumo e produção responsáveis.

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