O desmatamento no Cerrado cresceu 16,5% nos últimos 12 meses. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O bioma teve 6.359 km² de área desmatada, número que representa quase o tamanho de Macapá. Em contrapartida, segundo o levantamento, o território amazônico apresentou o menor valor em quatro anos. Na Amazônia, o acumulado de alertas no mesmo período foi de 7.952 km², extensão equivalente à área de Campo Grande.

O professor Paulo Artaxo, do Instituto de Física (IF) da USP, é membro da equipe do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU. Ele explica que os dados não surpreendem. O especialista enfatiza que o novo governo está estruturando políticas públicas que instituem e estão propensas a diminuir o desmatamento da região amazônica. No caso do Cerrado, contudo, políticas diferentes são necessárias, uma vez que há uma maior permissão de desmatamento para esse bioma. 

“Eu acho que está no momento da população brasileira cuidar também do Cerrado, além da Amazônia, porque ele é dono das maiores bacias hidrográficas do nosso país e, com isso, tem uma importância fundamental na disponibilidade de água para o Brasil. Então nós temos que cuidar bem dos nossos recursos naturais”, explica Artaxo.

Fiscalização

É possível observar também que a redução do desmatamento amazônico apresenta relação direta com aumento da fiscalização. Contudo, outras medidas terão que ser tomadas para o Cerrado. Entre elas, a implementação do Cadastro Ambiental Rural de todas as propriedades — tanto do Cerrado quanto da Amazônia. “Esse é um instrumento fundamental para que os órgãos de combate ao crime organizado tenham o CNPJ ou o CPF de cada pedaço do território brasileiro”, comenta Artaxo. 

Em conjunto a esse ponto, há a importante questão de que o crime organizado está tomando conta da região amazônica. Nesse sentido, cerca de 99% do desmatamento nesses locais é realizado por atividade ilegais. Segundo Artaxo, nenhuma nação que pretende ser democrática pode permitir que o crime seja mais forte do que as leis que regem o país. Desse modo, a proteção desses territórios revela-se importante para a democracia brasileira. 

Além disso, é importante avaliar que o governo nacional está atento a essas questões, mas um reforço policial e do Poder Judiciário é necessário para combater crimes nesta região. “No Cerrado brasileiro a situação é um pouco diferente, mas o agronegócio continua se expandindo sobre regiões próximas a reservas indígenas e isso também tem que ser coibido.” Assim, buscar soluções para essa questão exige uma coordenação entre o governo federal, os governos estaduais e os municípios — uma vez que os desmatamentos são combatidos com maior eficiência no nível municipal. 

Desafios

A falta de reconhecimento de territórios ocupados por povos tradicionais apresenta-se como outro desafio encontrado dentro desse debate. Artaxo discute que, atualmente, o Brasil apresenta leis para combater esse problema, sendo que o verdadeiro desafio encontrado com relação a elas é a sua implementação. “No caso do Cerrado, o Código Florestal permite uma taxa de desmatamento, ou seja, o desmatamento legal permitido é muito alto. Isso tem que ser revisado para baixo, se nós quisermos manter a integridade do ecossistema que já está sendo fortemente afetado pelo agronegócio que já invadiu terras que não deveriam ser invadidas”, explica. 

Assim, é necessário adequar a legislação para aumentar a quantidade de áreas protegidas e a capacidade da sociedade de proteger os serviços ecossistêmicos do Cerrado. O professor defende, portanto, que devemos ter um pacto de desmatamento zero não só na Amazônia, mas também no Cerrado, já que ele é um ecossistema que se encontra no limite de sua sustentabilidade.

“É urgente que o governo implemente medidas mais rigorosas para conter o desmatamento. O importante é que hoje nós temos ferramentas de sensoriamento remoto que permitem o controle das ocorrências de desmatamento de uma maneira extraordinária”, finaliza Artaxo. 

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 13 e 15 – Vida terrestre e Ação global contra as mudanças climáticas

Com informações do Jornal da USP

Leia mais

Lago das Rosas marcou lazer na divisa de Goiânia e Campinas

Declaração da Cúpula da Amazônia deve convergir metas de países para o desenvolvimento sustentável da região

Amazonas reconhece línguas indígenas como oficiais: “Expressão da riqueza e diversidade”