Representantes dos países que compõe a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estão reunidos em Belém para a Cúpula da Amazônia, em busca de uma nova cooperação entre os países amazônicos para desenvolvimento sustentável da região. O evento reúne, a convite do presidente Lula, representantes dos oito países integrantes da OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Antes do início da Cúpula, foram realizados os Diálogos Amazônicos, com a participação de movimentos sociais, representantes de entidades, centros de pesquisas, academia e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.
O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a cúpula e o objetivo é que as ideias sejam acolhidas e oficializadas em forma de documento.
Confira alguns dos pontos principais do debate:
Ponto de não retorno da Amazônia
Com o crescimento do desmatamento, degradação e queimadas nos últimos anos, os cientistas alertam que o bioma pode estar próximo de um ponto de não retorno – um estudo escrito por uma coalisão de cientistas e líderes indígenas apontam para o colapso já em 2029.
O ponto de não retorno é um termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global, tendendo, então, ao processo de desertificação.
Meta de desmatamento
Um dos pontos em que ainda não é possível falar sobre consenso são as metas de desmatamento. Enquanto o governo brasileiro defende o desmatamento zero até 2030, proposta de campanha de Lula, reafirmada no discurso de abertura da Cúpula, ainda não se sabe se outros países estarão dispostos a aderir a proposta. A meta de desmatamento é uma das chaves para que não se atinja o ponto de não retorno da Amazônia.
Parlamento Amazônico
Criado para apoiar tratados de cooperação sobre a região, o Parlamento Amazônico (Parlamaz), que se reúne com frequência desde 2020, deve ser institucionalizado na Declaração de Belém.
A carta deve estabelecer um grupo de trabalho para dar andamento à iniciativa, que já foi defendida abertamente pelo presidente Lula. Ainda não está claro, no entanto, se esse órgão teria poderes estritamente consultivos, ou se estenderiam aos deliberativos, conforme acontece no Parlamento Europeu.
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Carta de Belém
Um dos debates que antecedeu a realização da cúpula foi o “Fórum das Cidades Amazônicas” que terminou na última sexta, 4, com a assinatura da Carta de Belém. O documento, construído por mais de 20 prefeitos de cidades da Amazônia brasileira e internacional, listou um conjunto de quatro objetivos e será entregue aos líderes mundiais pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL).
- – Criar um fórum permanente entre os prefeitos da região, dentro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), para debaterem de forma livre o desenvolvimento da Amazônia;
- -Estabelecer um calendário de reuniões regulares, além de uma programação de oficinas, cursos, trocas de experiências e melhores práticas, bem como a elaboração de programas e projetos de cooperação técnica e outras iniciativas;
- -Promover um programa abrangente para a urbanização sustentável na região amazônica, que inclua a gestão e o planejamento do crescimento urbano, além de aspectos como infraestrutura, mitigação e adaptação às mudanças do clima;
- -Contribuir ativamente, e de forma coordenada, para o diálogo internacional sobre a biodiversidade e a mudança do clima.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Global Contra a Mudança Climática.
