A educação especial, bem como a importância dos conselhos na consolidação do controle social, estiveram entre os temas do penúltimo dia de palestras do XII Fórum Estadual Ordinário da Undime Goiás. O evento ocorreu nesta semana em Caldas Novas.
O coordenador da Frente de Trabalho da Educação Especial do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação, Eduardo Vieira Mesquita, discorreu sobre os desafios da escola comum regular na implementação de educação inclusiva, bem como seus aspectos e leis organizacionais.
Leia mais: Fórum Nacional de Educação defende no MEC a revogação do Novo Ensino Médio
De acordo com Vieira, porém, um dos grandes desafios da escola brasileira na atualidade, senão o principal, são as barreiras atitudinais. São atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência (PCD) em igualdade de condições e oportunidades. Desse modo, a educação, portanto, é uma das áreas afetadas por tais barreiras.
“São as pessoas [barreiras atitudinais] que precisam compreender a importância da inclusão, do estar junto, dessa convivência, dessa socialização e do aprendizado. É preciso valorizar o aprendizado em locais que realmente prestigiam a diversidade”, argumenta.
Educação inclusiva
A educação inclusiva é a modalidade de ensino na qual o processo educativo deve ser considerado como um processo social. Nesse sentido, todas as pessoas, com deficiência ou não, têm o direito à escolarização. Eduardo Vieira enumera o público-alvo, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
“São as pessoas com deficiência, os Transtornos Globais de Desenvolvimento (TGD), hoje mais conhecidos como TEA (Transtorno do Espectro Autista) e as altas habilidades e superdotação, no contexto da escola regular, e de conseguirem se beneficiar dessas atividades pedagógicas que são ofertadas nas escolas da rede estadual, municipal e também por parte da iniciativa privada dentro do sistema educativo”, enumera.
Estrutura
Segundo Vieira, no entanto, a acessibilidade básica e questões estruturais estão entre as principais dificuldades das escolas do sistema regular de ensino.
“No cenário geral mais amplo, desde dificuldades de acessibilidade estruturais das escolas como também a formação dos profissionais para esse atendimento que requer realmente uma formação mais especializada”, considera.
Estrutura
Ainda segundo o coordenador, a rede pública de ensino, de modo geral, está um passo à frente no sistema educativo quando o assunto é inclusão na educação. “As redes públicas, nos municípios e nos estados, é que têm investido mais, inclusive, na inclusão. A gente acredita em um sistema educacional inclusivo. Em que nós tenhamos de oferta de vários serviços educacionais para atender a essa grande gama de diversidade existente. A iniciativa privada ainda tem uma certa dificuldade, resistência, o custo é alto. Enfim, é uma série de fatores que acaba gerando uma certa resistência e dificuldade para a plena inclusão dessas pessoas, desses estudantes no sistema educativo. Precisamos avançar”, conclui.
Controle social
Graduado em Ciências e especialista em Administração Educacional, José Teodoro Coelho ministrou o painel com o tema “A importância dos Conselhos na consolidação do controle social”.
“Os Conselhos hoje conseguem aglutinar diversos segmentos da sociedade. Segmentos que vão atuar, participar e ajudar nesse controle da questão das políticas públicas, da qualidade da educação”, afirma.
Além disso, entre os principais conselhos na área das políticas sociais estão o de Educação, Saúde, dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Assistência Social.
“Os Conselhos hoje conseguem atuar na emissão de pareceres, na definição de normas, na gestão desse processo que permite essa participação da sociedade nas políticas públicas. É a sociedade que vai monitorar, fiscalizar a aplicação das políticas públicas. Se estão sendo aplicadas de forma adequada e se estão atendendo às demandas da sociedade”, conclui.
*Esse texto está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) por uma Educação de qualidade.
Leia mais
Professores inserem a matemática no cotidiano dos estudantes para melhorar aprendizagem
“É preciso cuidar da saúde mental no ambiente escolar”, defende secretária-executiva do MEC
Iniciativa quer usar inteligência artificial para fortalecer línguas indígenas brasileiras
