Promotores durante a apresentação de detalhes da investigação. Foto: Samuel Straioto- Sagres Online

O prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (PP) é suspeito de participar de um suposto esquema irregular de fraudes em licitações, recebimentos de vantagens indevidas e alterações de provas. De acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO), entre as irregularidades encontradas, está o favorecimento de empresas que fizeram doações para a campanha eleitoral de Magal, em 2016. O prefeito continua preso, pelo menos até segunda-feira. Os investigadores vão pedir o afastamento de Evandro Magal do cargo.

Investigação

Segundo o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, Luís Guilherme Gimenes, as investigações apuram fatos a partir de 2015. A ação que resultou na prisão de Evandro Magal é denominada Operação Negociata. O promotor explicou que Magal participava ativamente de supostas irregularidades com empresários.
O promotor explicou que foram identificadas fraudes em procedimentos licitatórios, como: direcionamento de licitação para determinadas empresas, algumas inclusive inexistentes, segundo o MP. “Nós temos além desta fraude, o recebimento de vantagens do Executivo em troca da prática de alguns atos, por exemplo, alteração do Plano Diretor para beneficiar determinados empreendimentos. Nós temos recebimentos de outras vantagens sejam pecuniárias ou através de bens para que atos fossem praticado”, destacou Gimenes.

O promotor Luís Guilherme Gimenes detalhou que ainda foram identificadas práticas de ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro e recebimentos de vantagens indevidas. O integrante do Gaeco ainda explicou que também foi detectado dias antes da Operação Negociata, a tentativa de alteração de provas que pode caracterizar fraude processual.
Participação do prefeito

De acordo com o chefe do Gaeco, Thiago Galindo, os elementos da investigação indicam que houve direcionamento de licitação e que há recebimento de vantagens por parte de integrantes do Executivo para realização de determinados atos no Município. O promotor ressaltou que havia uma estrutura organizacional e que o prefeito Evandro Magal faria parte dela. Thiago Galindo explicou que foram identificadas situações em que o prefeito teria feito o direcionamento de algumas licitações para determinadas empresas e algumas empresas eram de pessoas ligadas ao prefeito. Algumas não existia. Outras fizeram doação para a campanha dele.

“Houve pagamento para determinada empresa e fomos verificar que de fato não existia. Além disso, a licitação foi considerada fraudulenta. O prefeito tinha ciência e era beneficiado”, destacou o promotor em entrevista coletiva. 

O chefe do Gaeco ainda disse que havia alguns padrões nas licitações e nas empresas, por exemplo, de materiais elétricos, computacional, assessoria e consultoria. “Era um padrão neste tipo de fraude. As mesmas empresas repassavam dinheiro a pessoas ligadas ao prefeito”, ressaltou.

Valor da Fraude

Foram identificadas pelo menos 10 planilhas de licitações fraudulentas. Segundo os investigadores, em apenas uma delas a fraude supera R$ 1 milhão. Durante as buscas e apreensões foram encontrados US$ 120 mil em uma residência.

Plano Diretor

Outro ponto investigado na Operação Negociata é relativo ao Plano Diretor. Foi indicado que um determinado empreendimento precisava estar na área urbana e a área que estava era rural. O promotor Luís Guilherme Gimenes houve a mudança do Plano Diretor para expandir a área até o local. Ainda está sendo apurado o quanto se teve de vantagem.

Afastamento

O chefe do Gaeco, Thiago Galindo explicou que podem ser tomadas medidas na área Civil, na área da Promotoria do Patrimônio Público. O Ministério Público pode pedir o afastamento de Evandro Magal do cargo de prefeito.

Ressarcimento

A promotora Gabriela de Queiroz explicou que há casos em que foram empenhados mais de R$ 2 milhões em contratos com a Prefeitura de Caldas Novas. “Já são contratos que já se esvaíram, que o objeto em tese já teria sido cumprido, as empresas já receberam. Agora haverá a análise do material dos contratos que foram apreendidos. São medidas que serão tomadas”, afirmou.

Ao todo foram presas nove pessoas. Uma estava foragida mais se apresentou ainda na última quinta-feira (13). Estão envolvidos Ex-secretários, servidores e empresários. O prefeito continua preso na Casa de Prisão Provisória.