Em entrevista à Sagres, nesta quarta-feira (15), o cientista político Frank Tavares analisou os recentes questionamentos das Forças Armadas ao sistema eleitoral brasileiro e afirmou que “é preocupante do ponto de vista institucional o modo como os militares têm tratado o jogo eleitoral”, já que as “forças armadas não têm nenhuma atribuição relativa às eleições”. Segundo levantamento da Folha de São Paulo, desde o ano passado, os militares fizeram 88 indagações sobre o sistema de votação.
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Para comprovar a afirmação sobre a falta de atribuição dos militares quanto às eleições brasileiras, Frank Tavares citou o artigo 142 da constituição brasileira de 1988. “As Forças Armadas garantem a manutenção das nossas fronteiras, a defesa da nossa soberania, mas não tem nenhuma atribuição eleitoral, o capítulo da constituição sobre eleições é outro”, declarou.
Frank continuou sobre o tema e ainda detalhou que a apuração de crimes eleitorais ou de quaisquer outros crimes que envolvam a união está no artigo 109 da constituição. “Os órgãos de controle são outros, portanto, uma eleição tutelada pelo poder militar já me parece algo bem distinto do que se espera em democracias”.
Para o cientista, é necessário que órgãos de controle, judiciário, sociedade civil e os partidos políticos respondam adequadamente a todo tipo de ataque ao sistema eleitoral. “Infelizmente estamos aqui em 2022 discutindo se as eleições terão as suas regras respeitadas ou não, se a vontade do povo manifestada nas urnas será acatada ou não. Só o fato de discutirmos isso é um indicador de uma profunda instabilidade da nossa democracia”, concluiu.
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