O líder do governo na Assembleia, Bruno Peixoto (Foto: Alego)
O governador Ronaldo Caiado (DEM) desistiu de extinguir o Fundo de Cultura e Arte (FAC). A decisão foi tomada em reunião realizada nesta segunda-feira com a bancada governista na Assembleia Legislativa. A informação é do líder do Governo, Bruno Peixoto. Segundo ele, o governo também manterá os Fundos de Esporte, Fundo Especial de Comunicação, o Fundo de Fomento à Mineração (Funmineral) e o Fundo de Financiamento do Banco do Povo. Eles estavam incluídos nos projetos de lei enviados na terça-feira (10) à Assembleia com a extinção de 15 fundos.
O recuo aconteceu seis dias depois de os projetos serem enviados ao Legislativo. Segundo o líder, o governador atendeu aos apelos feitos pelos deputados governistas. A decião aconteceu no mesmo dia em que produtores culturais e artistas realizaram uma manifestação na Assembleia contra a redução de recursos para a cultura e o fim do FAC. Também ocorreram manifestação de servidores públicos contra as reformas da previdência e administrativa. O assunto provocou muita polêmica desde que se tornou pública a aprovação de uma emenda jabuti em um projeto de lei reduzindo os recursos para o FAC.
A emenda incluiu a palavra “até” antes do percentual de 0,5% da receita líquida destinada ao fundo. Depois disso, o governo decidiu acabar com o FAC. O setor de cultura reclamou que com as mudanças o governo deixaria de investir recursos próprios na área. O produtor cultural e consultor de Projetos Socioculturais, Marcelo Carneiro, disse em entrevista à Sagres 730 na quinta-feira (12) que o setor estava preocupado e inseguro.
Durante sessão extraordinária desta segunda-feira (16) os deputados Virmondes Cruvinel (Cidadania) e Karlos Cabral (PDT) apresentaram emenda à propositura de nº 7513/19, de autoria da Governadoria. Neste voto em separado, os deputados suprimiram do projeto os artigos que extinguiam os fundos negociados com o governo.
Atualização em 17/12/19, às 11h06.
