Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram, nesta terça-feira (24), duas multas no valor total de R$ 100 milhões a fazendeiros. Eles são os proprietários de fazenda localizada em Corumbá (MS), onde se originou incêndio florestal de grandes proporções no Pantanal. Com cerca de 333 mil hectares, o equivalente a mais de duas vezes o território da cidade de São Paulo.
Esta foi a maior devastação de área neste ano, por incêndio em uma única propriedade no Pantanal, abrangendo, também, outros 135 imóveis rurais. Segundo os fiscais, o fogo teve início em vegetação nativa típica do Pantanal, no interior do imóvel autuado, em junho. Devido às condições climáticas da região, o incêndio levou 110 dias para ser controlado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto. O trabalho ocorreu em conjunto com as demais instituições envolvidas na gestão da crise local.
Após mais de 20 dias de investigação e a constatação dos ilícitos ambientais, os dois responsáveis foram identificados e multados. A autuação ocorre por danificar vegetação nativa do Pantanal com uso de fogo sem autorização do órgão ambiental competente. Toda a área do incêndio foi embargada pelo Ibama para permitir sua regeneração.
Incêndio
O fogo causou danos ambientais severos a vegetações típicas do bioma Pantanal e impacto direto aos animais silvestres. Com aumento de sua mortalidade e diminuição de substratos e recursos alimentares, dificultando sua sobrevivência. A fumaça gerada contribuiu para o aumento da poluição do ar em grande parte das cidades brasileiras.
Impacto
Houve liberação de poluentes atmosféricos, incluindo material particulado, gases tóxicos e compostos orgânicos voláteis. Esses gases e compostos favorecem a mudança climática ao potencializar o efeito estufa, além de gerar sérios riscos à saúde humana.
Notificações preventivas
O Ibama iniciou uma série de notificações preventivas a proprietários de imóveis rurais. A medida ocorre diante do agravamento da emergência climática, com aumento das queimadas e esforços para combate a incêndio florestal. O objetivo é exigir prevenção e controle de incêndios em áreas agropastoris, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
Funcionamento
As notificações orientam os proprietários sobre como proteger suas propriedades contra incêndio e alertam sobre as sanções aplicadas em caso de uso ilegal do fogo. A medida visa, principalmente, dissuadir novas ignições e evitar danos ambientais de grandes proporções.
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*Este conteúdo segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Global Contra a Mudanças Climática; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
