Escolas públicas e particulares do Rio de Janeiro não podem mais permitir a venda de alimentos e bebidas ultraprocessados em suas cantinas. Depois da aprovação da proposta por unanimidade na Câmara Municipal, o prefeito Eduardo Paes sancionou a lei.
Nesse sentido, a medida visa combater a obesidade infantil. De acordo com uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fiocruz, em 200 escolas da capital fluminense os alimentos ultraprocessados estão 126% mais disponíveis nas cantinas do que os alimentos sem nenhum grau de processamento.
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Ultraprocessados são os alimentos nos quais a fabricação envolve diversas etapas de processamento. Entre eles estão refrigerantes e outras bebidas saborizadas artificialmente, biscoitos recheados, salgadinhos, barras de cereais, macarrão instantâneo, sopas de pacote, sorvetes e refeições congeladas prontas para consumo.
“De 30% a 50% do consumo calórico diário das crianças acontece nas escolas, e é nesse ambiente que ela está sem os responsáveis, por isso a gente quer restringir essa oferta nas escolas, nas cantinas”, afirma Raphael Barreto, que é integrante do Instituto Desiderata, uma Oscip que tem como foco a promoção de melhorias da saúde pública infantojuvenil.
Em caso de descumprimento, porém, as instituições particulares serão notificadas para a regularização em até dez dias. Após esse período, haverá aplicação de multa de R$ 1,5 mil por dia.
Opções
Nas redes sociais, Eduardo Paes divulgou o cardápio das escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. São quatro versões desenvolvidas pelo Instituto de Nutrição Annes Dias da Secretaria Municipal de Saúde. Ademais, o órgão é responsável não só pela alimentação das escolas como também dos hospitais municipais.
O cardápio inclui no desjejum, diariamente, café com leite, vitamina, iogurte e frutas, que variam ao longo da semana. Já o almoço conta sempre com arroz, feijão, carne ou frango, salada e, como sobremesa, uma fruta.
Além disso, um dos autores do projeto, o vereador Felipe Michel (PP), chamou a atenção para a dimensão da questão, que vai além das fronteiras do município.
“É um problema de saúde pública mundial que não afeta só o Brasil, que está em quarto lugar no problema de obesidade infantil. A Câmara precisa participar e discutir porque o ambiente mais propício para começar essa mudança é nas escolas”, declarou.
Crescimento
Um estudo do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (USP) aponta que, na última década, o consumo desse tipo de alimento aumentou em 5,5%. Além disso, a pesquisa descobriu que 20% das calorias consumidas pelos brasileiros são provenientes de ultraprocessados.
Os processos, no entanto, incluem o uso de substâncias obtidas do fracionamento de alimentos inteiros, como açúcares, óleos e gorduras, proteínas, amidos e fibras.
A representante do Instituto Desiderata, Fabíola Leal, ressaltou, contudo, que resolver o problema de sobrepeso é complexo. “A gente entende que a obesidade é um problema multifatorial, não está só dentro da escola, na alimentação escolar, mas também em outros ambientes que as crianças circulam”.
Este conteúdo está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 03 – Saúde e bem-estar
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