Leitura como forma de ressocialização e oportunidade de redução de pena. Este é um dos objetivos da entrega de 15 mil livros feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia nesta semana. Os exemplares foram requisitados pelo promotor de Justiça Fernando Krebs, em procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, no caso da remição pelo ato de ler.
“O objetivo é que esse material promova a ressocialização dos detentos, sobretudo aqueles que não podem trabalhar. Uma vez que, lendo os livros, eles têm uma redução na pena, enquanto não existam vagas suficientes para o trabalho, o que tem sido buscado também pelo MP”, explicou Krebs.
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São obras literárias e exemplares didáticos, alguns resumidos. O quantitativo de obras entregues se soma aos 3 mil livros doados pela Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME).
Entre as obras entregues estão clássicos como Memórias Póstumas de Brás Cubas e O Alienista, de Machado de Assis; Meu Pé de Laranja Lima, de José Mauro de Vasconcelos; Dom Quixote, de Miguel de Cervantes, e Os Maias, de Eça de Queiroz.
Remição pela leitura
De acordo com o promotor, existe uma comissão de avaliação para verificar a leitura das obras pelo detento, para regularizar a remição. Assim, cada livro implica uma remição de quatro dias, havendo prazo para a leitura, o que poderá render, ao longo do ano, em torno de 65 dias.
“Essa iniciativa planta uma semente de esperança no coração das pessoas. Como o livro tem esse poder de mudar a vida de um cidadão, o que esperamos é que essas pessoas consigam enxergar além dos muros da prisão e voltar a viver em sociedade, ressocializados completamente, com outro espírito. Os livros têm essa capacidade mágica de fazer esse milagre, o que é o nosso desejo”, refletiu Krebs.
De acordo com a DGAP, em publicação nas suas redes sociais, o projeto vai ao encontro da política de ressocialização desempenhada pela administração penitenciária, por meio da Gerência de Educação, Módulo de Respeito e Patronato, vinculada à Superintendência de Reintegração e Cidadania (Supresc).
Nas unidades prisionais, os reeducandos podem realizar atividades que permitem a remição por leitura. “Ressaltamos que o sistema penitenciário está mudando e que o nosso comprometimento com a ressocialização está empenhado cada vez mais”, pontuou Josimar Pires, diretor-geral de Administração Penitenciária.
A juíza Telma Aparecida, presente à solenidade, também destacou a importância do oferecimento de opções para os detentos utilizarem o tempo de ócio para a leitura. “Toda conquista para nós é muito. É um somatório. Foram muitas batalhas e hoje, aqui, ressaltamos o direito estabelecido em lei. Essa solenidade, além de ser a entrega de oportunidade de diminuir a pena, é uma somatória de resultados positivos”, ponderou.
A solenidade de entrega ocorreu no auditório da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), da direção do sistema prisional e do Juizado da Execução Penal, parceiros da iniciativa.
Com informações do MPGO
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