O Ministério da Educação (MEC) promoveu no início da noite desta segunda, 13, através de seu canal no Youtube, um debate sobre soluções que promovam a educação e aprendizagem como ferramentas de inclusão e ressocialização. Com o tema: EJA, analfabetismo e restrição de liberdade, o encontro faz parte do Ciclo de Webinários Conae 2024 – PNE em Debate: Garantia da Educação como Direito e Política de Estado, que ocorrerá de outubro de 2023 a janeiro de 2024. As discussões são promovidas pelo MEC através da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase).
Moderado pelo professor-pesquisador sênior da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Roberto Alves, o debate contou com a participação de especialistas da área, entre elas Rayane Monteiro. Licenciada em Letras – Português e Inglês, Rayane é pós-graduada em Supervisão e Gestão Escolar, pós-graduanda em Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem pela PUC e MBA em Liderança e Gestão Empresarial pelo IPOG e hoje atua como diretora educacional da Demà Jovem by Renapsi.
“A aprendizagem profissional é uma tecnologia social que se alinha às necessidades do PNE oferecendo uma formação que combina a teoria à prática, preparando os nossos estudantes para a inserção deles no mundo do trabalho. Esse ciclo que nós estamos participando, nos leva a mergulhar nesses temas específicos que têm potencial de transformar a realidade educacional do nosso país”, afirmou Rayane que atua há mais de 10 anos no campo pedagógico, com foco em gestão escolar.
A especialista explicou ainda, que, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), as metas do PNE para o EJA estão centradas na universalização do atendimento, na erradicação do analfabetismo, e na elevação do nível de escolaridade da população.
“Se a gente olhar pra meta 10 EJA integrado ao PNE, Em Goiânia, presidente do Todos Pela Educação destaca que ensino deve ser a “prioridade das prioridades”diz assim: ‘oferecer no mínimo 25% de matrículas de Educação de Jovens e Adultos nos Ensino Fundamental e Médio de forma integrada à educação profissional’. Se nós olhamos para a meta e olhamos a situação atual hoje, que é pública, nós vamos ver que, de 25%, nós alcançamos 2.8%. Por isso eu trago que os desafios persistem. Mas eu acredito que pra vencer esses desafios faz-se necessário essa integração entre o EJA e a aprendizagem profissional para que se crie um ambiente educacional mais abrangente e inclusivo”, pontuou.
Boas práticas
No que diz respeito à integração entre o EJA e a aprendizagem profissional, a especialista Rayane Monteiro trouxe o exemplo do Programa Jovem Aprendiz Feirense, desenvolvido pela Prefeitura de Feira de Santana (BA) por meio da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Demà Jovem by Renapsi.
“O programa se destaca como um exemplo significativo de como uma colaboração entre o setor público e as organizações sociais podem fazer a diferença na vida dos nossos jovens. O programa vem capacitando profissionalmente os jovens e é atrelado à matrícula do EJA, então em caso de evasão escolar, o jovem é acompanhado e ele pode ser desligado, e perder a renda. E com isso a gente conseguiu uma redução nas taxas de analfabetismo e de evasão escolar desse público”, esclareceu.
O programa Jovem Aprendiz Feirense tem o objetivo de impactar mil jovens em Feira de Santana e visa incluir alunos do EJA no mercado de trabalho através do programa de aprendizagem profissional, promovendo o fortalecimento de vínculos, diminuindo a evasão escolar e criando oportunidade de emprego e renda para a população em situação de vulnerabilidade social.
“É uma implementação prática que não só enfrenta o analfabetismo como cria oportunidades tangíveis, que é o que a gente precisa para o desenvolvimento pessoal e profissional”, afirmou.
Ressocialização
Além da integração dos alunos do EJA na Bahia, Rayane trouxe um outro exemplo da eficácia da aprendizagem profissional como ferramenta de inclusão educacional e ressocialização – uma parceria da Demà Jovem by Renapsi com a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho do Paraná.
“É um programa que a gente considera inovador que traz aspectos significativos na vida dos jovens atendidos por esse programa. São jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas, de privação de liberdade, de restrição de liberdade, jovens egressos do sistema ou do atendimento socioeducativo, além de jovens em situação de vulnerabilidade social. A gente percebe que os resultados foram notáveis incluindo a promoção da empregabilidade, a garantia da permanência na escola e o regresso à escola, combatendo o desemprego infantil, e incentivando a continuidade dos estudos de cada um”, avaliou.
Segundo a especialista, além de contribuir para o combate ao trabalho infantil – problemática enfrentada no Brasil, o programa do Paraná proporcionou a inclusão social desses jovens porque ofereceu um acompanhamento psicossocial durante toda a sua permanência no contrato.
“E o que eu considero mais crucial: ofereceu a esses jovens que passaram por um período de restrição de liberdade uma nova perspectiva de futuro, capacitando-os como protagonistas de suas próprias vidas e esses resultados ressaltam a eficácia dos programas de aprendizagem”, avaliou.
Participação da comunidade
Além da integração entre escola e formação popular, é preciso a inserção da comunidade em geral. É o que afirma Rita de Cássia, doutora em Ciências da Educação pela Universidade de Lisboa (2011) e membro da coordenação nacional colegiada dos Fóruns de EJA do Brasil.
“Estamos atuando nos debates das conferências municipais e estaduais, porque estamos lutando para que a EJA ganhe um lugar de destaque no Plano Nacional de Educação, para apoiar, inclusive, a política nacional de EJA que está sendo elaborada na SECADI. A sociedade precisa participar, apoiar e se engajar nessa política nacional que não pode ser responsabilidade só do MEC, ou das secretarias e escolas. Precisa ser uma articulação intersetorial”, pontuou.
A íntegra do debate está disponível no canal do MEC no Youtube e pode ser acessada aqui.
Ciclo de Webinários
Segundo o MEC, a série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional. Os encontros começaram em outubro de 2023 e irão até janeiro de 2024 e trazem especialistas e representantes de diversas áreas da educação para debater as metas vigentes do PNE e as proposições para o seu próximo decênio. O objetivo é facilitar e aquecer as discussões das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional.
Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), ODS 04 – Educação de Qualidade e ODS08 – Trabalho decente e Crescimento Econômico.
Leia mais:
