Professor da Faculdade de Educação da USP, Daniel Cara acredita que o combate à violência nas escolas passa pelo controle dos discursos de ódio na internet. O docente integrou um Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Educação (MEC) com 70 especialistas, que elaborou um relatório com 13 medidas para combater e prevenir os ataques. O estudo apontou que os autores planejam ataques em comunidades de ódio na internet.

“Nessas comunidades de ódio, vários ataques em massa estão sendo planejados e a gente não pode deixar que isso ocorra na sociedade brasileira”, afirmou Cara. Então, o professor ressaltou que uma das formas de combate é o controle do discurso de ódio. E criticou a falta de ação das plataformas digitais. 

“Elas têm a capacidade de analisar o desejo de consumo de todo mundo que utiliza uma rede social, mas se negam a fazer o controle efetivo do discurso de ódio”, destacou.

Relatório do MEC

O relatório do MEC trouxe uma análise sobre os ataques às escolas no Brasil e contém 13 medidas recomendadas ao governo federal para prevenir e combater os ataques no ambiente escolar. Segundo Daniel Cara, algumas plataformas digitais procuraram os especialistas que contribuíram como relatório para discutir ações de contenção de conteúdos de ódio. 

Daniel Cara elogiou o avanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública na regulação das mídias. Ele afirmou que o controle é importante porque “o bullying não explica todo o fenômeno, o que explica é o extremismo”. Porém, o docente criticou que os crimes de ódio tenham mais atenção do Supremo Tribunal Federal e não do Poder Legislativo.

“A gente não pode deixar que isso ocorra na sociedade brasileira, então é importante ler, fazer uso e tentar avançar em relação ao que o relatório propõe, tentando estratégias e medidas. É um fenômeno muito novo e complexo, mas não dá para ficar parado diante desse problema”, argumentou.

Aumento da violência

O relatório compilou 36 ataques de violência extrema às escolas no Brasil entre 2002 e 2023. Ao todo, os ataques deixaram 164 vítimas, dentre as quais 49 morreram. Com exceção de 2019 com três ataques, até 2021 aconteceram 1 ou 2 nos anos que ocorreram. No entanto, até outubro, o país já registrou 16 ataques em 2023. Veja no gráfico:

O GT do MEC mapeou os ataques e atribuiu ao fenômeno brasileiro o termo técnico da criminalística estadunidense, crime por imitação. Daniel Cara observou semelhança nos atentados em Realengo (2011), Suzano (2019) e Aracruz (2022). E apontou semelhanças ainda em outros casos.

“Um outro crime, que ocorreu em Saudades (SC), teve uma cópia este ano, em Blumenau (SC), de fato o mais absurdo de todos, por mais que seja difícil classificar, que foi um ataque a creches”, disse. Apesar de vários países do mundo registrarem atentados à escolas, Daniel Cara afirmou que as subcomunidades de ódio na internet uma característica própria do Brasil. 

“Infelizmente está bastante enraizado, então é preciso um trabalho muito rápido para evitar novos ataques”, destacou.

Propostas

As propostas do GT do MEC para o governo federal enfrentar o fenômeno de ataques às escolas e prevenir a violência tem contribuição de entidades, movimentos da sociedade civil e outros especialistas. Além de propostas do 1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar. 

As 13 medidas possuem um eixo central e vários pontos propostos subsequentes. Algumas delas são a criação de órgãos de monitoramento e articulação de ações multissetoriais de proteção e ações de apoio à diversidade e combate ao ódio e preconceito.

Um cuidado com os equipamentos escolares, sua infraestrutura e entorno e ações de formação dos profissionais da educação e de promoção da gestão democrática nas escolas. Além, claro, de iniciativas de educação para a comunicação digital, práticas pedagógicas e educação para os direitos humanos e política para a saúde mental e assistência social. Veja o relatório na íntegra:

*Com informações do Jornal da USP

O tema é alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta matéria, o ODS 4 – Educação de Qualidade e o ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes.

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