O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta segunda-feira (12) às 19h, o nono Webinário com Especialistas. O evento é parte da programação da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023. Para acompanhar o debate a partir das 19h, basta clicar aqui.

A Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, no entanto, foi prorrogada por mais 30 dias. A prorrogação, porém, levou à ampliação de edições dos webinários.   

O webinário faz parte de um ciclo de encontros coordenados pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase). O início ocorreu no dia 24 de abril. Esse é o nono encontro para debate dos normativos que regulamentam o novo ensino médio bem como as condições do novo modelo para a oferta de itinerários formativos no Brasil.

Além disso, também pautam o encontro a desigualdade social como um fator de influência na formação educacional dos estudantes do ensino médio e sua estrutura. Os próximos encontros, conforme a Pasta, serão nos dias 19 e 26 de junho.

Participam do webinário do ensino médio desta segunda-feira (12), primeiramente, os seguintes especialistas:  Carla Comerlato Jardim, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC; Paulo Roberto Wollinger, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC); Carlos Artur Arêas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES); e Marcilene Garcia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

Consulta Pública 

A Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio tem como objetivo consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios. Estes, por sua vez, possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.         

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line com estudantes, professores e gestores; oficinas de pesquisas regionais; pesquisa presencial representativa; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE.  A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.

*Este conteúdo está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ODS 04 – Educação de qualidade. 

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