Meio ambiente e o urbanismo podem conviver em harmonia? Como administrar a pressão do aumento populacional e demais demandas em tempos de emergência climática e escassez de recursos naturais? Pirenópolis, em meio a uma revisão do Plano Diretor, está buscando estas respostas. Para falar sobre este desafio, o nosso entrevistado de hoje é o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Pirenópolis, Cesar Augusto Feliciano.

Pirenópolis é uma cidade pequena com muitos problemas estruturais. Com uma prefeitura pequena, é preciso empenho para tocar os serviços e projetos que a cidade precisa, e na parte do urbanismo e meio ambiente, uma equipe profissional teve que ser montada.

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O secretário explicou que a fusão das pastas de meio ambiente e urbanismo veio de uma orientação direta do prefeito. Isso agilizou uma série de processos, como o licenciamento ambiental, alvará de construções e outras ações que exigiam passagem e aprovação em duas áreas da prefeitura, mas que agora avançam com muito mais rapidez.

A cidade está envolvida na revisão de seu Plano Diretor. Os trabalhos começaram do zero, a partir do diálogo com setores sociais e um chamamento público que definiu a escolha do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO) para dar suporte técnico a este processo.

A falta da implementação das políticas públicas definidas no Plano Diretor vigente exauriu a capacidade de desenvolvimento da cidade. Outro movimento foi a venda de casas e lotes na cidade, com moradores se mudando de forma desordenada e predatória para a zona rural. No entorno da cidade existem povoados e aglomerados irregulares, sem infraestrutura e oferta de serviços públicos.

Todo novo loteamento, mesmo que seja uma iniciativa do setor privado, requer análise e aprovação da prefeitura municipal para que aquela população não fique desassistida. Sem isso, cria-se bolsões de pobreza e violência, e as condições de vida pioram como um todo. Quem vende ou adquire áreas ilegais está passível de sofrer processos e até mesmo perder suas áreas.

Uma característica do Plano Diretor é o eixo do Patrimônio Cultural, Histórico e Ambiental do município. “Nosso Centro Histórico e a região do Parque dos Pirineus, assim como outras áreas, são intocáveis para nós”, frisa o secretário. O trabalho tem sendo feito quais áreas sofrerão mudanças e quais mudanças serão essas. “O Plano diretor dará o suporte técnico para todas as ações posteriores”, destaca.

Esse patrimônio é a grande fonte de turismo para a cidade, mas para que esse turismo se desenvolva, é preciso planejamento e infraestrutura. Para além do Plano Diretor, está prevista a revisão do plano de saneamento, código de edificações, lei de parcelamento, plano de sustentabilidade, etc.

Um dos principais problemas da cidade é a falta de habitações regulares para boa parte da população local. A cidade viveu um êxodo urbano, enquanto a cidade foi tomada por pousadas, hotéis e outros empreendimentos voltados para classes mais abastadas.

As reuniões do Plano Diretor com setores sociais vão começar em breve. O passo seguinte são as audiências públicas e a construção do projeto de lei para avaliação da Câmara Municipal. A criação de um conselho de cultura e urbanismo também está no radar, mas isso é assunto para um outro programa.

O programa de hoje esteve alinhado com o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.

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