A Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), agência de fomento à pesquisa do Ministério da Educação (MEC) anunciou a troca de presidente nesta quarta-feira (31). Denise Pires de Carvalho, que ocupava a Secretaria de Educação Superior da pasta, assume no lugar de Mercedes Bustamante, que estava no posto há um ano e teve de lidar com denúncias de assédio no segundo semestre de 2023.
O ministro da Educação, Camilo Santana, escolheu o professor Alexandre Brasil como novo secretário de Educação Superior. A agência de fomento à pesquisa do MEC não informou oficialmente o motivo da substituição. Denise é professora do Instituto de Biofísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também foi reitora entre 2019 e 2023. Camilo convidou a secretária para assumir o cargo a na noite de quarta, em seu gabinete.
A medida surpreendeu alguns membros do alto escalão da pasta e também servidores da Capes. Havia avaliação interna de que a pesquisadora tinha pouco entrosamento com o restante da equipe. Além disso, denúncias de assédio anônimas que envolveram um dos seus subordinados ajudaram a desgastar a gestão de Mercedes. Em dezembro, após o caso vir à tona na imprensa, a Capes, em nota, negou qualquer irregularidade e disse que a “Corregedoria arquivou o caso por não constatar materialidade nas denúncias”.
Denúncias de assédio
De acordo com a denúncia, a Capes se tornou um ambiente de assédio moral contra mulheres que denunciaram, em agosto, não só os abusos como supostas impropriedades na avaliação de cursos de pós-graduação. O negócio é extremamente rentável para os principais grupos educacionais do país.
Como seria
As denúncias de assédio têm autoria da “Liga das Amigas da Capes”, um coletivo que não se identificouindividualmente por temer represálias. Os relatos da Liga criticam a atuação do diretor do Diretor de Avaliação, Paulo Parreira dos Santos, amigo de longa data da agora ex-presidente da Capes. Segundo as servidoras, ele interferia na governança estabelecida no processo de avaliação para favorecer grupos de seu interesse, além de assediar as especialistas, a maioria com doutorado em suas áreas.
Recibo
A carta da Liga foi entregue a Mercedes Bustamante, com cópia ao ministro da Educação, Camilo Santana, e ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho. A Corregedoria da instituição, no entanto, não viu materialidade para tomar providências. Semanas após o recebimento, Bustamante anunciou um programa de prevenção ao assédio na Capes, mas sem fazer qualquer relação com o caso.
Troca
A escolha de Denise para o lugar de Mercedes, pouco mais de um mês após a publicação das denúncias de assédio pela Folha de S. Paulo, é uma tentativa de alinhar o que é tocado na Capes às políticas educacionais do governo. O currículo de Denise e o fato de ser uma pessoa de dentro do ministério contribuíram para a escolha.
Ações
Na gestão de Mercedes, um dos destaques foi o reajuste das bolsas de mestrado (R$ 2,1 mil), doutorado (R$ 3,1 mil) e pós-doutorado (R$ 5,2 mil), que ficaram dez anos com os valores congelados.
Elaboração
Nos últimos meses, a Capes vinha se dedicando à elaboração de um novo Plano Nacional de Pós-Graduação 2024-2028. Entre os principais desafios diagnosticados para o setor, estão a baixa atratividade da carreira acadêmica e a necessidade de incrementar a inovação dentro das universidades e institutos de pesquisa.
Outro lado
Já a Secretaria de Educação Superior (Sesu) é uma das mais poderosas do MEC. Ela gerencia programas importantes da pasta como o Fies e o Prouni, além da gestão de todas as universidades e hospitais de ensino federais. Além das isenções fiscais concedidas a universidades comunitárias e da comissão que avalia as escolas de medicina públicas.
Quem é?
O novo titular da Sesu, Alexandre Brasil, é graduado em Ciências Sociais e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Já foi pró-reitor da instituição. Ele atuava como diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação desde 2023.
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*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes.
