O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), pretende já algum tempo fazer uma reforma no secretariado. Ainda em outubro do ano passado, o prefeito destacou a Sagres a intenção. No entanto, as alterações não ocorreram. Nesta terça-feira (3), o gestor explicou à coluna que aguarda os ajustes no novo governo federal para aí sim promover mudanças.
As mudanças podem não ser apenas de nomes, mas até mesmo de estruturas de secretarias, já que novos ministérios foram criados no governo federal, como o de Cultura e o de Mulheres, e outras áreas foram desmembradas, por exemplo, o ministério da Economia foi dividido em pastas como: Fazenda, Planejamento e Orçamento.
“Toda essa modificação no governo federal, querendo ou não, atinge o nosso governo municipal. Vou aguardar essas mudanças serem feitas para fazer um estudo sobre o que podemos alterar ou não, se será necessário ou não, aquelas secretarias que temos vários projetos e da mesma forma os nomes”, disse o prefeito Rogério Cruz à Sagres em Off.
Projetos
Entre as preocupações está a da continuidade de projetos em diferentes áreas da administração municipal. O prefeito explicou, por exemplo, a construção da Casa da Mulher Brasileira, criada por projeto federal de 2013, com a construção em Goiânia anunciada em 2017 e com liberação federal, no final de 2020. O prédio será construído no Setor Goiânia 2, e ofertará atendimentos judiciários e psicológicos, alojamento, e cursos de capacitação.
Coordenação
A coordenação da Casa da Mulher Brasileira que antes estava no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, agora estará a cargo do Ministério das Mulheres. “Esses ministérios passando por alteração, é óbvio que vamos fazer um acompanhamento de perto, porque quando falamos em projetos das secretarias municipais, precisamos ter esse apoio”, relatou o prefeito.
Esporte
Rogério Cruz também citou como exemplo a área de Esportes que antes estava vinculada ao Ministério de Cidadania, e agora terá estrutura própria. O prefeito espera que nesta mais ocorra a autorização de mais projetos para Goiânia.
Apoio
“A Secretaria de Esportes mostrou muito em 2022, foram vários eventos esportivos e isso com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e agora o governo federal montando o ministério de Esportes, claro que teremos oportunidade de enviar mais projetos de esportes”, finalizou o prefeito.
Alinhamento
A direção da Equatorial, empresa que assumiu a Celg-D e é responsável pela distribuição de energia elétrica em 237 municípios goianos no lugar da Enel, pretende manter um alinhamento com o governo de Goiás. Vale ressaltar que o governo de Ronaldo Caiado (União Brasil) foi bastante crítico quanto à atuação da Enel. A Equatorial anunciou um plano de 100 dias.
Proveitoso
“E esse relacionamento institucional segue, agora, de maneira proveitosa, para que nós possamos alinhar o nosso planejamento de fato às necessidades do crescimento do estado”, disse Leyner Jayme, presidente da Equatorial em Goiás e que presidiu a Celg GT na gestão de Ronaldo Caiado.
Depreciação
O presidente nacional da Equatorial Augusto Jaime explicou que 13% dos ativos da Celg-D estão depreciados. Leyner Jayme explicou à coluna que trata-se da vida útil de equipamentos e sem dúvida, este fato colabora para a sobrecarga de 44% das unidades transformadoras.
Perda de receitas
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou que 702 municípios de todo o Brasil serão afetados e terão perdas de coeficientes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023). A possível perda deve-se a diminuição do número de habitantes apontada na prévia da população divulgada pelo IBGE e encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Goiás
19 municípios de Goiás podem ter perda de R$ 86.122.771,27, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional e da CNM. A Confederação Nacional dos Municípios solicitou ao TCU na semana passada a revisão imediata dos coeficientes divulgados e que seja considerada a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico.
Orientação
A orientação da CNM é que os Municípios protocolem um ofício no TCU que reforce a informação de que o Município está protegido pela lei. A entidade argumenta que a legislação garante a manutenção das receitas até a finalização do Censo. A Confederação Nacional dos Municípios entende que o censo ainda não foi concluído e a nota metodológica do próprio IBGE reforça essa compreensão.
